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Quadros de pessoal / Região Autónoma dos Açores. Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais, Observatório do Emprego e Formação ProfissionalPublication: Ponta Delgada : S.R.E.A.S., 1995 - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-6016] (1).
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Principais iniciativas legislativas : trabalho, emprego e formação profissional, segurança socialPublication: Lisboa : Ministério do Trabalho e Segurança Social, Serviço de Informação Científica e Técnica, 1985Description: 342 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3894] (1).
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Regulamento geral de higiene e segurança do trabalho nos estabelecimentos comerciais, de escritório e serviços : Decreto-Lei Nº 243/86 de 20 de AgostoPublication: Lisboa : Direcção Geral de Higiene e Segurança Social, Serviço de Informação Científica e Técnica, 1991Description: 37 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3894] (1).
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Legislação : principais diplomas publicados e projectos em apreciação : trabalho, emprego e formação profissional, segurança social (Novembro 85 a Março 87) / Ministério do Trabalho e Segurança SocialPublication: [Lisboa] : Ministério do Trabalho e Segurança Social, 1987Description: 182 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3894] (1).
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Legislação : principais diplomas publicados e projectos em apreciação : trabalho, emprego e formação profissional, segurança social (Novembro 85 a Março 87) / Ministério do Trabalho e Segurança SocialPublication: [Lisboa] : Ministério do Trabalho e Segurança Social, 1987Description: 182 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3894] (1).
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Influência da fiscalidade na forma de financiamento das empresas : tema 1 / IX Jornadas Luso-Hispano-Americanas de Estudos Tributários ; organiz. pela Associação Fiscal PortuguesaPublication: Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da Direcção Geral das Contribuições e Impostos, 1981Description: 278 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-1050] (1).
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Relatório explicativo relativo à convenção sobre assistência mútua administrativa em matéria fiscal / Conselho da Europa, Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico ; trad. Teresa CurveloPublication: Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da Direcção Geral das Contribuições e Impostos, 1992Description: 117 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-1050] (1).
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Notas sobre defesa do consumidor / Duarte Ivo Cruz, Nuno de SiqueiraPublication: Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da Direcção Geral das Contribuições e Impostos, 1972Description: 88, [4] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-1050] (1).
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Aspectos fundamentais do contensioso tributário / Alberto P. XavierPublication: Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da Direcção Geral das Contribuições e Impostos, 1972Description: 133, [1]p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-1050] (1).
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Elementos para um curso de direito fiscal-I / Pedro Soares MartínezPublication: Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da Direcção Geral das Contribuições e Impostos, 1971Description: 152 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-1050] (2).
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A função pública portuguesa : Estatuto novo ou nova política? / Eduardo Sebastião Vaz de OliveiraPublication: Lisboa : Centro de Estudos Fiscais da Direcção Geral das Contribuições e Impostos, 1969Description: 115, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-1050] (1).
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O cofre / dir. Francisco Manuel Guerreiro Lourenço ; propr. Cofre de Previdência dos Funcionários e Agentes do EstadoPublication: Lisboa : C.P.F.A.E., 1995 - Description: Il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-6029] (1).
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Notícias / Ministério da Cultura, Divisão de Informação e Relações PúblicasPublication: Lisboa : M.C., [199-] - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-6115] (1).
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354.
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Balanço social / ed. Secretaria Regional de Educação e Assuntos Sociais, Gabinete TécnicoPublication: Ponta Delgada : S.R.E.A.S., 1995 - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-6158] (1).
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Boletim informativo / Direcção Regional de Agricultura do AlgarvePublication: Faro : D.R.A.A., 1994 - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-6173] (1).
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356.
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Relatórios sobre o estado da Administração Pública nos districtos administrativos do Continente do Reino e Ilhas Adjacentes em...Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1860Description: ;
31 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM-2322] (1).
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Programa de actividades / INA, Instituto Nacional de AdministraçãoPublication: Algés : I.N.A., [199-] - Description: ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/C-6177] (1).
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358.
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Código do procedimento administrativo : relação confiante, administração pública e cidadão : D.L. 442-91, de 15 de NovembroPublication: Lisboa : Secretariado para a Modernização Administrativa, 1997Description: 73, [1] p., ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-14521] (1).
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Autoriza o governo a legislar sobre o exercício da liberdade sindical dos trabalhadores da administração Pública e direitos das associações sindicaisEstabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do estado e da administração regional, bem como, com as necessárias adaptações, dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públçicosAutoriza o governo a legislar sobre o regime geral de estruturação de carreiras da administração pública / Assembleia da RepúblicaPublication: Lisboa : Assembleia República, 1998Description: 25, [1] p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-14283] (1).
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Código do procedimento administrativo : relação confiante, administração pública e cidadãoPublication: Lisboa : Secretariado para a Modernização Administrativa, 1997Description: 143, [1] p., [1] f. desdobr. ;
16 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-52680] (1).
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