|
|
3421.
|
|
Ordenações e Leis do Reino de Portugal, recopiladas per mandado del-rei D. Filipe o primeiroPublication: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1824Description: 3 vols.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-01507] (3).
|
|
|
3422.
|
|
Coleção da legislação antiga e moderna do Reino de Portugal : publicada por resolução de sua majestade de 2 de setembro de 1786Publication: Coimbra : Imprensa da Universidade, 1816-1819Description: 8 vols.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-3456] (8).
|
|
|
3423.
|
|
Coleção de legislação essencial e instruções especiais deixadas a todo o professor de um e outro sexo do distrito de P. Delgada pela inspeção de 1875Publication: [S. l. : s. n., s. d.]Description: 72 + 10 p. de mapsAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-2311] (1).
|
|
|
3424.
|
|
Coleção das leis, decretos e alvarás que compreende o feliz reinado del Rey fidelíssimo D. José I : 1760-1770Publication: Lisboa : Oficina de Miguel Rodrigues, 1770Description: 2 vols. encadernados em 1Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/C-0222] (1).
|
|
|
3425.
|
|
Código da insolvência e da recuperação de empresas : legislação conexa, jurisprudência Publication: Braga : Capital Leiloeira, 2018Description: 198, [2] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-129999] (1).
|
|
|
3426.
|
|
Organização tutelar de menores : jurisprudência e legislação conexa, convenções e acordos internacionais, regulamentos (UE) nº 2201/2003 e 4/2009, formulários / anot. e coment. Tomé d'Almeida RamiãoPublication: Lisboa : Quid Juris, 2009Description: 704 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-130330] (1).
|
|
|
3427.
|
|
Códigos do trabalho e de processo do trabalho / [compil.] Pedro Ortins de BettencourtPublication: Lisboa : Quid Juris?, 2009Description: 495 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-130339] (1).
|
|
|
3428.
|
|
Organização tutelar de menores e regime jurídico da adopçãoPublication: Coimbra : Livraria Almedina, 1998Description: 138 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-130496] (1).
|
|
|
3429.
|
|
Constituição da República Portuguesa : versão 1997Publication: Porto : Porto Editora, 1999Description: 159 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-130503] (1).
|
|
|
3430.
|
|
Código de procedimento e de processo tributário : anotado e comentado / Jorge Lopes de SousaPublication: Lisboa : Áreas, 2006-Description: vol. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-130451] (1).
|
|
|
3431.
|
|
Código do trabalho : (aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro) e legislação complementar / [compil.] Pedro Ortins de BettencourtPublication: Lisboa : Quid Juris, 2009Description: 1072 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-130298] (1).
|
|
|
3432.
|
|
Fiscal / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas RochaPublication: Porto : Porto Editora, D.L. 1999Description: 591 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-130470] (1).
|
|
|
3433.
|
|
Código da insolvência e da recuperação de empresas : anotado / Luís A. Carvalho Fernandes, João LabaredaPublication: Lisboa : Quid Juris?, [2005]Description: [2 vol.] ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-130566] (2).
|
|
|
3434.
|
|
Código das sociedades comerciais : Aprovado pelo decreto-Lei nº 262/86 de 2/9 (rectificado no suplemento do D.R., I série, n.º 272, de 29/11/86 pelo Decreto- Lei n.º 280/87, artigo 4.º) com as alterações introduzidas pelo Dec.-Lei n.º 184/87, de 21/4 (rectificado no Suplemento ao D.R., I série, n.º 174 de 31/7/87), pelo Dec.-Lei n.º 280/87, de 8/7 (rectificado no suplemento ao D.R., I série, n.º 199. de 31/8/87) e pelo Dec.-Lei n.º 229-B/88, de 4/7. e Estabelecimento Individual de responsabilidade limitada (Decreto-Lei n.º 248/86 de 25/8)Publication: Lisboa : Texto Editora, 1989Description: 112 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-130801] (1).
|
|
|
3435.
|
|
Código do IRC 2009 : actualizado com as alterações introduzidas pela Lei no 64-A-2008, de 31 de Dezembro / [ed. lit.] Vida EconómicaPublication: Porto : Vida Económica, 2009Description: 175 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-130984] (1).
|
|
|
3436.
|
|
Assistência de menores a espetáculos públicos : Lei nº 1974 e decreto-lei nº41051Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1959Description: 14 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4615//1] (1).
|
|
|
3437.
|
|
Código da estrada : (anotado) e legislação rodoviária complementar / António Augusto Tolda PintoPublication: Lisboa : Vislis, 2000Description: 1133 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-131618] (1).
|
|
|
3438.
|
|
Assistência Social - Legislação : Lei de 15 de maio de 1944 e decreto-lei de 7 de novembro de 1945, de 11 de abril de 1946, de 13 de janeiro de 1947 e de 25 de julho de 1947Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1956Description: 100 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-4608//7] (1).
|
|
|
3439.
|
|
Contrato de agência : anotação ao Decreto-Lei nº 178-86, de 3 de Julho / António Pinto MonteiroPublication: Coimbra : Almedina, 2000Description: 152 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-131565] (1).
|
|
|
3440.
|
|
IVA - imposto sobre o valor acrescentado : adenda / [anot.] Emanuel Vidal LimaPublication: Porto : Porto Editora, 2003Description: 136 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-131830] (1).
|
