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5001.
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O novo sistema tributário / Tristão Bettencourt da Camara JúniorPublication: Funchal : Liv. Popular, 1925Description: [6], 310 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152732] (1).
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5002.
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Estatuto da Região dos Açores : projecto de basesPublication: [S.l.] : [s.n.], 1975, Ponta Delgada : Tipografia AníbalDescription: 19, [9] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152772] (1).
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5003.
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Código do processo penal português : anotado e acutalizado : legislação complementar, assentos, doutrina, jurisprudência, notas / Manuel João da Palma CarlosPublication: Lisboa : Procural, [19--?]Description: 32, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152737] (1).
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5004.
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Dos seguros : jurisprudência anotada e índice de legislação / Correia das NevesPublication: [Beja] : Correia das Neves, 1966Description: 78, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152820] (1).
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5005.
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O projecto do código civil : razões de uma atitude / Vasco da Gama FernandesPublication: [S.l.] : [s.n.], 1967, Leiria : Tip. LeirienseDescription: 63 p., 2 f. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152826] (1).
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5006.
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Código comercial português : actualizado e anotado : (legislação, doutrina, direito comparado e jurisprudência) / anot. Aureliano Strecht RibeiroPublication: Lisboa : Procural, 1939-[1940]Description: Vol. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152801] (1).
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5007.
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Código do Imposto de Capitais : com anotações e comentários / anot. Manuel Augusto Gama PrazeresPublication: Braga : Livr. Cruz, 1970Description: 143, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152860] (1).
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5008.
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Selo de recibo : legislação anotada / Mário Simäo PinheiroPublication: Lisboa : Empr. Nac. de Publicidade, 1962Description: 87 p. ;
23 cm +
Regulamento do Imposto de Selo. Tabela deraldo Imposto de Selo: alterações (22 p.)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152870] (1).
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5009.
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Código penal e disciplinar da Marinha Mercante : decreto-lei nº 33:252Publication: Lisboa : Procural, 1943Description: [2] f., 76 p ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152887] (1).
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5010.
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Código da Propriedade IndustrialPublication: Lisboa : Procural, 1940Description: 60 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152887] (1).
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5011.
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Regulamento da Junta do Crédito Público : tabela de amolumentos : decreto n.º 31:090Publication: Lisboa : Procural, 1941Description: 31 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152887] (1).
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5012.
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Instrucção do processo, discussão e julgamento em processo ordinario e summario, civil e commercial : lições colligidas para a 16.º cadeira da Faculdade de Direito segundo as prelecções do Exm.º Professor Sr. Dr. J. Alberto dos Reis, 1911-1912 / Antonio Pinto da CostaPublication: Coimbra : Typ. Lusitana, 1911Description: 350, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152889] (1).
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5013.
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Comentário à lei de águas / João Augusto Simões Veloso de Almeida ; com pref. e notas do Dr. Pires de LimaPublication: Braga : Livraria Cruz, 1958Description: 516, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152891] (1).
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5014.
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A ferrovia nos países lusófonos / Anabela Silva... [et al.]Publication: Coimbra : Almedina, 2022Description: 129 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-124434] (1).
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5015.
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O Engenho Central de Porto Feliz : uma empresa pioneira de São Paulo : (coletânea da Legislação sobre o Engenho Central de Porto Feliz) / Jonas Soares de SousaPublication: São Paulo : Universidade de São Paulo. Museu Paulista, [1978]Description: 159 p. :
il.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-14498] (1).
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5016.
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Fiscal / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2022Description: 1143 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-124736] (1).
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5017.
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A acção de despejo e outros meios de cessação de arrendamento no novo Código do Processo Civil / João de MatosPublication: Porto : Livraria Fernando Machado, [19-?]Description: 311, [16] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152904] (1).
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5018.
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A adopção no direito civil português / António PatacasPublication: Braga : [s.n.], 1974, Braga : Of. Gráf. da Livraria CruzDescription: 96 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152922] (1).
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5019.
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A personalidade do criminoso e a graduação judicial da pena / J. M. da Silva Cunha ; pref. Prof. Dr. Manuel Cavaleiro de FerreiraPublication: [S.l.] : [s.n.], 1944, Lisboa : Tip. Freitas, BritoDescription: 3 f., 107 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152947] (1).
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5020.
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Instruções para a execução do decreto-lei n.º 35:983, de 23 de Novembro de 1946 / Ministério do Exército, Estado-Maior do Exército, 3.ª repartição- 2.ª secção (recrutamento)Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1950Description: 40 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-152952] (1).
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