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5021.
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O caleidoscópio do direito : o direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje / António Manuel HespanhaPublication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 821 p. ;
20 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[340.1 HES.]
(1).
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5022.
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Questões de Direito Penal / Bessone D'AbreuPublication: Lisboa : Americana Tipografia, 1937Description: 32 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.57/24] (1).
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5023.
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No cruzamento do direito e da ética / Pedro Vaz PattoPublication: Coimbra : Almedina, 2008Description: 380 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[349 PAT.]
(1).
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5024.
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Síntese de filosofia do direito / Paulo Ferreira da CunhaPublication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 262 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[340.12 CUN.]
(1).
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5025.
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Comunicações sobre aspectos da Marinha MercantePublication: Lisboa : Tip. da E.N.P. Anuario Comercial de Portugal, 1971Description: 65 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.36/34] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-1062//20] (1).
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5026.
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De La Commune a La Nation : representation et souverainete / Gonçalves Rapazote ; pref. de Jacques Ploncard D'AssacPublication: Lisbonne : Societe de Philosophie Politique, 1972Description: 66 p. ;
18 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.24/59] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-10272] (1).
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Regime jurídico da urbanização e da edificação : decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pela Lei nº 13/2000, de 20 de Julho ... : anotado, jurisprudência / João Pereira Reis, Margarida Loureiro, Rui Ribeiro LimaPublication: Coimbra : Almedina, 2008Description: 385 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-83245] (1).
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5028.
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União de facto versus casamento : questões pessoais e patrimoniais / Rossana Martingo CruzPublication: Coimbra : Gestlegal, 2019Description: 718, [1] p. ;
23 cmAvailability:
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5029.
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Portugal e a Organização Internacional do Trabalho (1933-1974) / Cristina RodriguesPublication: Porto : Afrontamento, 2013Description: 417 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-105261] (1).
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5030.
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Código de processo penalPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 715 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-84134] (1).
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Os limites objectivos do ne bis in idem : e a estrutura acusatória no processo penal português : (para a sua fixação a partir dos poderes de cognição da acusação enquanto acto que procede à delimitação originária do objecto do processo) / Henrique SalinasPublication: Lisboa : Universidade Católica, 2014Description: 703 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-105324] (1).
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5032.
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Direito da saúde : lições / Maria João Estorninho, Tiago Macieirinha ; rev. Helena RomãoPublication: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2014Description: 311 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-105328] (1).
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5033.
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Direito penal moçambicano / Elísio de SousaPublication: Maputo : Escolar, cop. 2012Description: 132 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-105354] (1).
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5034.
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Entre alertas e silêncios : comunicar em democracia : um livro para os profissionais da comunicação / José de SousaPublication: Lisboa : JM, 2014Description: 172 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-105362] (1).
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5035.
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Prática processual civil com o novo CPC / Edgar VallesPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 391 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-105402] (1).
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5036.
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Código comercial / República de Angola ; coord. ed. João CostaPublication: Lobito : Escolar, 2009Description: XIV, 463 p. ;
23 cm Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-105424] (3).
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5037.
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Trabalho / Fausto LeitePublication: Coimbra : Almedina, 2009Description: 134 p. ;
17 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 349(469) LEI/tra]
(1).
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5038.
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Novo código de processo civil / coord. Isabel Rocha, Carlos José BatalhãoPublication: Porto : Porto Editora, 2017Description: 832 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-84257] (1).
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5039.
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Lições de direito administrativo / José Carlos Vieira de AndradePublication: Coimbra : Imprensa da Universidade, cop. 2013Description: 278 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-105471] (1).
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5040.
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Apontamentos de direito penal / Orlando RodriguesPublication: Lobito : Escolar, cop. 2014, [Loures] : Gráfica Manuel Barbosa & FilhosDescription: 377 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-105591] (1).
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