|
|
661.
|
|
Código do registo civil : Decreto-Lei nº 131/95, de 6 de JunhoPublication: Coimbra : Livraria da Universidade, D.L. 1995Description: 272 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-49108] (1).
|
|
|
662.
|
|
Produção cartográfica = = Cartographic production / [ed.] Instituto Português de Cartografia e Cadastro, InglêsPublication: Lisboa : I.P.C.C., 1995Description: 19, [1]19 p., pag. convergente ; ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-49200] (1).
|
|
|
663.
|
|
Cadastro predial = = Cadastre of real property / [ed.] Instituto Português de Cartografia e Cadastro, InglêsPublication: Lisboa : [s.n.], 1995, D.L. 1996, [Lisboa] : Papelaria Clássica)Description: 46, [1], 48 p., pag convergente :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-49209] (1).
|
|
|
664.
|
|
Arrendamentos para habitação / M. Januário C. GomesPublication: Coimbra : Liv. Almedina, 1994Description: 643, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42615] (1).
|
|
|
665.
|
|
Código de processo penal : anotado : legislação complementar / M. Maia GonçalvesPublication: Coimbra : Almedina, 1994Description: 1129 [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42616] (1).
|
|
|
666.
|
|
Lei orgânica das secretarias judiciais e estatuto dos funcionários de justicaPublication: Coimbra : Livr. da Universidade, 1994Description: 237 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42626] (1).
|
|
|
667.
|
|
Arrendamento rural : Decreto-Lei nº 385-88, de 25 de Outubro ;Arrendamento florestal : Decreto-Lei nº 394-88, de 8 de Novembro ;Lei de bases da reforma agrária : Lei nº 109-88, de 26 de Setembro ;Emparcelamento rural, legislaçao complementar, formulário / [anot.] Jorge Alberto Aragao Seia, Manuel da Costa Calvao, Cristina Aragao SeiaPublication: Coimbra : Almedina, 1994Description: 585, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42627] (1).
|
|
|
668.
|
|
Colectânea de legislação 1989-1992 / Empresa Pública para Agroalimentação e Cereais, S. A.Publication: Lisboa : Centro de Documentação da EPAC, 1983Description: 275 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-42635] (1).
|
|
|
669.
|
|
Apoio judiciário : normativo dos Decretos-Leis 387-B-87, de 29 de Dezembro e 391-88, de 26 de Outubro : anotado e comentado / Salvador da CostaPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1995Description: 483 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46899] (1).
|
|
|
670.
|
|
Actualização ao código do imposto sobre o valor acrescentado : comentado e anotado / Emanuel Vidal LimaPublication: Porto : Porto Editora, 1996Description: 80 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46906] (2).
|
|
|
671.
|
|
Direito da economia / org. Guilherme d'Oliveira Martins, Luís Guimarães de CarvalhoPublication: Lisboa : Liv. Arco-Iris • Cosmos, 1995Description: 624 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46900] (1).
|
|
|
672.
|
|
Direito de autor e dos direitos conexos e legislação complementar / António M. Pinheiro dos SantosPublication: Lisboa : Escola Superior de Polícia, 1995Description: 186 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46903] (1).
|
|
|
673.
|
|
Manual prático de legislação rodoviária / trabalho de compil. legislativa e a pesquisa de jurisprudência de José Manuel Dias Ferreira, António Maria Macedo RosaPublication: Forte da Casa : Maria Arlete Garcia de Sousa Rosa, 1995Description: 650, XXX, [26] p. :
il. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46904] (1).
|
|
|
674.
|
|
Código do registo civil : Decreto-lei nº 131-95, de 6 de Junho : anotado / [por] Maria da Conceição Lobato Guimarães, Filomena Maria B. Máximo Mocica, Manuel Vilhena de CarvalhoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1995Description: 430 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46905] (1).
|
|
|
675.
|
|
Código das sociedades comerciaisCódigo e regulamento do registo comercialEstabelecimento Mercantil individual de responsabilidade limitada : devidamente actualizadosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1995Description: 629 p. ;
23 cm +
alterações ao código das sociedades comerciais (41 p.)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46924] (1).
|
|
|
676.
|
|
Código comercial e legislação complementar / coord. e notas de F. Carvalho CostaPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1995Description: 823 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46929] (1).
|
|
|
677.
|
|
Código civil aprovado pelo Decreto-Lei nº 47344, de 25 de Novembro de 1966Publication: Lisboa : Rei dos Livros, 1984Description: 644 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46931] (1).
|
|
|
678.
|
|
Código de processo tributário : aprovado pelo Decreto-Lei nº 154/91, de 23 de AbrilPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1995Description: 511 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46930] (1).
|
|
|
679.
|
|
Estatuto dos benefícios fiscais : aprovado pelo Dec.-Lei nº. 215/89, de 1 de JulhoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1995Description: 324 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46939] (1).
|
|
|
680.
|
|
Colectânea de legislação de direito económico / [compil.] António L. de Sousa Franco, Eduardo Paz FerreiraPublication: Coimbra : Almedina, 1996Description: 1062 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46968] (1).
|
