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741.
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Código de processo civilPublication: Coimbra : Almedina, 1995Description: 760, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-47847] (1).
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742.
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Direito do trabalho : ensaios / José João AbrantesPublication: Lisboa : Cosmos, 1995Description: 399, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-47861] (1).
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Divórcio ou separação por mutúo consentimento nas Conservatórias do Registo Civil / João Robalo PomboPublication: Coimbra : Almedina, 1996Description: 116, [3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-47864] (1).
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Separata do código da estrada, legislação regulamentar e regulamento do código da estradaPublication: Lisboa : Escola Superior de Polícia, 1996Description: 1 vol., pag. var. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-49883] (1).
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Definição de responsabilidades quanto à execução e pagamento de ramais, chegadas ou entradas a partir de uma rede pública : decreto-lei nº 303/76, de 26 de AbrilCusto dos ramais, chegadas e entradas derivados a partir de uma rede pública : portaria nº 270/79, de 6 de JunhoRegulamento de segurança de redes de distribuição de energia eléctrica em baixa tensão : decreto regulamentar nº 90/84 de Dezembro Publication: Lisboa : Impr. Nac.-Casa da Moeda, 1996Description: 146, [3] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-37976] (1).
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Regulamento de segurança de instalações de utilização de energia eléctricaRegulamento de segurança de instalações colectivas de edifícios e entradasInstalações de infra-estruturas telefónicasRegulamento de instalações telefónicas de assinante (Rita)Regulamento de aprovação de materiais e de inscrição de técnicos responsáveis Publication: Porto : Porto Editora, 1996Description: 367, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-37977] (1).
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Angola : história constitucional / [org.] Adérito Correia, Bornito de SousaPublication: Coimbra : Almedina, 1996Description: 484 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-47951] (1).
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Sugestões para a revisão do código da propriedade industrial / Jorge CruzPublication: [S.l.] : J. Pereira da Cruz, imp. 1996, Viseu : Tip. Guerra)Description: 288 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-47997] (1).
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Lei uniforme sobre letras e livranças / anot. Abel Delgado ; colab. Filomena DelgadoPublication: Lisboa : Petrony, 1996Description: 500 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-47991] (1).
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Lei de imprensa : notas e comentários / João Luís de Moraes RochaPublication: Lisboa : Petrony, 1996Description: 340, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-47990] (1).
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751.
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Código do procedimento administrativoPublication: Coimbra : Almedina, 1995Description: 93, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-48000] (1).
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Novo regime jurídico de realização das despesas públicas : aprovado pelo Decreto-Lei nº 55/95, de 29 de Março / diplomas coord. e anot. António Miguel Pinela, José Manuel CarretoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1996Description: 782 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-47992] (1).
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Impostos especiais de consumo e regime fiscal das bebidas alcoólicas / Rui Oliva Neves da SilvaPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1996Description: 269 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-48008] (1).
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Código Civil : aprovado pelo decreto-lei nº 47 344, de 25 de Novembro de 1966Publication: Coimbra : Almedina, 1996Description: 650 p. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-50092] (1).
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Código de processo civil : anotado e legislação complementar / José João BaptistaPublication: Lisboa : SPB, 1995Description: 828, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-45109] (1).
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Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionaisPublication: Coimbra : Almedina, 1995Description: 211, [4] p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-45104] (1).
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Código do registo civil : actualizado : legislação complementarPublication: Coimbra : Almedina, 1993Description: 267, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-41035] (2).
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Código de processo penal : aprovado pelo decreto-lei nº 78-87, de 17 de FevereiroPublication: Coimbra : Almedina, 1993 D.L. 1995Description: 359, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-45103] (1).
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Código do registo predial : aprovado pelo Decreto-Lei nº 224/84 e alterado pelos Decretos-Leis nºs 355/85, 60/90, 80/92 e 30/93 e 255/93Publication: Coimbra : Almedina, 1994Description: 131, [2] p.23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-45102] (1).
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Regulamento das características de comportamento térmico dos edifícios : decreto-lei nº 40-90, de 6 de FevereiroRegulamento da qualidade dos sistemas energéticos de climatização em edifícios : decreto-lei nº 156-92, de 29 de Julho Publication: Lisboa : Impr. Nac.-Casa da Moeda, 1996Description: 119, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-50093] (1).
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