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Tratado de direito civil, Vol. V,, Parte geral - Exercício jurídico / António Menezes CordeiroPublication: Coimbra : Almedina, 2018Description: 608 p. ;
24 cmAvailability:
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A função legislativa e o processo legislativo parlamentar em Angola : o direito e a actividade parlamentar / Sérgio Luther Rescova Joaquim ; pref. Carlos Maria Feijó ; posf. Esteves HilárioPublication: Lisboa : Livros & Conteúdos, D.L. 2021Description: 187 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-149831] (1).
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Código penal : (com referências aos acórdãos de fixação de jurisprudência e transcrição dos respetivos sumários) / [nota prévia Cecília Santos]Publication: Coimbra : Almedina, 2023Description: 1027 p. ;
23 cmAvailability:
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Curso de direito penal / Duarte Rodrigues NunesPublication: Coimbra : Gestlegal, 2021-Description: vol. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-149879] (1).
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8565.
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Noções fundamentais de direito administrativo / Fernanda Paula Oliveira, José Eduardo Figueiredo DiasPublication: Coimbra : Almedina, 2021Description: 413 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-149895] (1).
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Manual de procedimento e processo tributário / José de Campos Amorim, Patrícia Anjos AzevedoPublication: Vila Nova de Gaia : Primeira Edição e Autores, 2021Description: 435 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-149911] (1).
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A determinação dos bens a penhorar no código de processo civil : contributo para a sua compreensão / Diana LeirasPublication: Coimbra : Gestlegal, 2020Description: 114, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-149905] (1).
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Direito da propriedade intelectual & novas tecnologias / Alexandre Dias PereiraPublication: Coimbra : Gestlegal, 2021Description: 528, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-149696] (1).
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Direito fiscal da União Europeia : tributação direta / João Sérgio RibeiroPublication: Coimbra : Almedina, 2021Description: 299 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-149928] (1).
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Manual de investigação em direito : metodologia da preparação de teses e artigos jurídicos / Luís PoçasPublication: Coimbra : Almedina, 2021Description: 382 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-149940] (1).
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8571.
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Código dos valores mobiliáriosPublication: Coimbra : Almedina, 2021Description: 604 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-149941] (1).
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Noções de direito administrativo, Nuno J. Vasconcelos de Albuquerque SousaPublication: Coimbra : Gestlegal, 2020Description: 604, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-149967] (1).
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8573.
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Maiores acompanhados : primeiras notas depois da aprovação da Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto / Mafalda Miranda BarbosaPublication: Coimbra : GESTLEGAL, 2021Description: 170, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-149994] (1).
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Contrato de agência : anotação ao Decreto-Lei n.º 178-86, de 3 de julho / António Pinto MonteiroPublication: Coimbra : Almedina, 2021Description: 197 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-149998] (1).
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Teoria geral do direito civil / Carlos Alberto da Mota Pinto, António Pinto Monteiro, Carlos Paulo Mota PintoPublication: Coimbra : Gestlegal, 2020Description: 687, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-149978] (2).
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Regime jurídico da concessão de crédito para jogo ou para aposta em casino : anotado e comentado / Hugo Luz dos Santos, José Miguel FigueiredoPublication: Lisboa : AAFDL, 2021Description: 392 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-149949] (1).
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Recursos penais, Angola / Manuel Simas Santos, João Simas SantosPublication: [S.l.] : Rei dos Livros, 2021Description: 279 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-149948] (1).
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Código penal e código do processo penal angolano / coord. Victor Fortunato, Paulo Moreno & AssociadosPublication: Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2021Description: 465 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-150037] (1).
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Manual de processo administrativo / Mário Aroso de AlmeidaPublication: Coimbra : Almedina, 2021Description: 581 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-150041] (1).
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Direito (civil) em tempos de pandemia / Mafalda Miranda BarbosaPublication: Coimbra : Gestlegal, 2021Description: 172, [1] p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-150044] (1).
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