Direitos reais [Texto policopiado] / Álvaro Moreira, Carlos Fraga ; segundo as prelecções do Prof. Dr. Doutor C. A. da Mota Pinto ao 4º ano jurídico de 1970-1971
Language: Português.Country: Portugal.Publication: Coimbra : Almedina, 2010Description: 446 p. ; 23 cmISBN: 9789724001463.Contents note: INTRODUÇÃO. Capítulo I- Âmbito de aplicação e sentido do direito das coisas, isto é, da disciplina dos direitos reais. TÍTULO I: Capítulo I- Conceito de direito real. Capítulo II- Características dos direitos reais. Confronto com os direitos de crédito. Capítulo III- Princípios regulamentadores da constituição e da vida dos direitos reais. Capítulo IV- Classificação dos direitos reais. Capítulo V- Hipóteses de qualificação real duvidosa ou controvertida. TÍTULO II: DIREITOS REAIS EM ESPECIAL. Capítulo I- Indicação de sequência. Capítulo II- A posse. Capítulo III- A propriedade. SUBCapítulo I- A propriedade em geral. SUBCapítulo II- Propriedades de imóveis. SUBCapítulo III- Compropriedade. SUBCapítulo IV- Propriedade horizontal. Capítulo IV- Direito de superfície. Capítulo V- Servidões prediais. Capítulo VI- O usufruto. Capítulo VII- Uso e habitação Provenance note: Bibliografia, p. 5-7SUDOC serial history: : .Subject - Topical Name: Direitos Reais -- Manuais de Ensino Superior| Current location | Home library | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode | Item holds |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro | Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro | FG/B-76648 | 195147 | Não é permitido emprestar | 195147 |
Bibliografia, p. 5-7
INTRODUÇÃO. Capítulo I- Âmbito de aplicação e sentido do direito das coisas, isto é, da disciplina dos direitos reais. TÍTULO I: Capítulo I- Conceito de direito real. Capítulo II- Características dos direitos reais. Confronto com os direitos de crédito. Capítulo III- Princípios regulamentadores da constituição e da vida dos direitos reais. Capítulo IV- Classificação dos direitos reais. Capítulo V- Hipóteses de qualificação real duvidosa ou controvertida. TÍTULO II: DIREITOS REAIS EM ESPECIAL. Capítulo I- Indicação de sequência. Capítulo II- A posse. Capítulo III- A propriedade. SUBCapítulo I- A propriedade em geral. SUBCapítulo II- Propriedades de imóveis. SUBCapítulo III- Compropriedade. SUBCapítulo IV- Propriedade horizontal. Capítulo IV- Direito de superfície. Capítulo V- Servidões prediais. Capítulo VI- O usufruto. Capítulo VII- Uso e habitação.
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