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III Plano nacional de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos = III National plan to prevent and combat trafficking in human beings / Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, InglêsPublication: Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2014Description: 34, 34 p., pag. converg. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-71326] (1).
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V Plano nacional de prevenção e combate à violência doméstica e do género = V National plan to prevent and combat domestic and gender-based violence / Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, InglêsPublication: Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2014Description: 36, 36 p., pag. converg. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-71324] (1).
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III programa de ação para a prevenção e eliminação da mutilação genital femininna = III Programme of action for the prevention and elimination of female genital mutilation / Comissão Para a Cidadania e Igualdade de Género, Publication: Lisboa : Comissão Para a Cidadania e Igualdade de Género, 2014Description: 28, 28 p., pag. converg. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-71325] (1).
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I Plano contra o tráfico de seres humanos (2007-2010) : 2007-2010 / Comissão para a Cidadania e Igualdade de GéneroPublication: Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2008Description: 71 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 326(469) PRI]
(1), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[316.34 PLA]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 194 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-65096] (2).
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III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica : 2007-2010 / Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género ; coord. Isabel de CastroPublication: Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2008Description: 103 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 316TER]
(1), Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[316.34 PLA]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 195 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-65097] (2).
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Contra o tráfico de seres humanos : [re]conheça, proteja[-se] e denuncie / textos e org. Delegação de Braga da Cruz Vermelha Portuguesa ; il. originais Bárbara FontePublication: [Braga : s.n.], 2014, [Braga] : APPACDM - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental - Artes GráficasDescription: 17, [1] p. :
il. ;
15 cmAvailability:
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O direito à dignidade : serviços de cuidados paliativos / Manuel Luís Vila Capelas... [et al.]Publication: Lisboa : Universidade Católica, 2017Description: 111 p. ;
21 cmAvailability:
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Novo regulamento geral de proteção de dados : o que é? A quem se aplica? como implementar / Nuno SaldanhaPublication: Lisboa : FCA, 2018Description: 190 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342 SAL/nov]
(1).
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Deveres do Estado de protecção de direitos fundamentais : fundamentação e estrutura das relações jusfundamentais triangulares / Jorge Pereira da SilvaPublication: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2015Description: 797 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-102736] (1).
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Do contracto social ou principios do direito politico / J.-J. RousseauDireitos, e deveres do cidadão / MablyPublication: Lisboa : Typ. Rollandiana, 1821 • Lisboa : Imprensa nacional, 1821Description: 432, 178, XLVII p. ;
21 cmAvailability:
No items available
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Do contracto social ou principios do direito politico / J.-J. RousseauDireitos, e deveres do cidadão / MablyPublication: Lisboa : Typ. Rollandiana, 1821 • Lisboa : Imprensa nacional, 1821Description: 432, 178, XLVII p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1076] (1).
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Direito da imigração / José Gaspar SchwalbachPublication: Coimbra : Almedina,, 2021Description: 589 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-150042] (1).
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Informação, comunicação e participação das populações : meios, formas e conteúdosPublication: Lisboa : Página a Página, cop. 2022Description: 90, [1] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-126507] (1).
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