|
|
1.
|
|
As relações entre os tribunais constitucionais e as outras jurisdições nacionais, incluido a interferência, nesta matéria, da acção das jurisdições europeias / António de Araújo, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, Miguel Nogueira de BritoPublication: Lisboa : Ordem dos Advogados Portugueses, 2002Description: P. 907-982Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 3343 RES] (1).
|
|
|
2.
|
|
O Tribunal Constitucional e os direitos sociais / Cristina M. M. QueirozPublication: Coimbra : Coimbra Editora, [2014]. - 121, [6] p. ; 24 cm, 2014Description: 121, [6] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-78614] (1).
|
|
|
3.
|
|
Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional / Assembleia da RepúblicaPublication: Lisboa : A.R .- Direcção Geral dos Serviços Técnicos, 1984Description: 597, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 5356 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-24351] (1).
|
|
|
4.
|
|
Acórdãos do tribunal constitucionalPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1983-2009Description: ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3389] (1).
|
|
|
5.
|
|
Justiça constitucional / Cristina QueirozPublication: [Lisboa] : Petrony, cop. 2017Description: X, 343 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-95098] (1).
|
|
|
6.
|
|
40 anos de políticas de justiça em Portugal / org. e coord. Maria de Lurdes Rodrigues... [et al.] ; conselho cient. Álvaro Laborinho Lúcio... [et al.]Publication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 1006 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 3909 RES] (1).
|
|
|
7.
|
|
Papel político do tribunal constitucional : o tribunal constitucional (1983-2008) : contributos para o estudo do TC, seu papel político e politização do comportamento judicial em Portugal / Ana Catarina SantosPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2011Description: 438, [1] p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-110793] (1).
|
|
|
8.
|
|
O tribunal constitucional ao serviço verdadeiramente da justiça material : um roteiro de jurisprudência / Guilherme FonsecaPublication: Lisboa : Dikaion, D.L. 2012Description: 55 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-87781] (1).
|
|
|
9.
|
|
Estado de direito e poder político : os tribunais constitucionais entre o direito e a política / Otto BachofPublication: Coimbra : [s. n.], 1980Description: 25, [3] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-118956] (1).
|
|
|
10.
|
|
Festschrift 50 Jahre Bundesverfassungsgericht / Mohr SiebeckPublication: [S.l.] : Peter Badura und Horst Dreier, 2001Description: P.311-330 ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.6/71] (1).
|
|
|
11.
|
|
O efeito aditivo da declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral / Ricardo BrancoPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2009Description: 474, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-127283] (1).
|
|
|
12.
|
|
A proteção multinível dos direitos fundamentais : estudos sobre diálogo judicial / coord. e introd. Ana Maria Guerra Martins ; aut. Bianca Eugênia de Medeiros Trindade... [et al.]Publication: Lisboa : AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito, 2019Description: 222 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-133851] (1).
|
|
|
13.
|
|
Tribunal Constitucional / António de Araújo, Luísa Pinto ; fot. Inácio Ludgero, Eduardo GageiroPublication: [s.l. : s.n.], 2003Description: 157 p. :
il. ;
27 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 5413 RES] (1).
|
|
|
14.
|
|
O Tribunal Constitucional - Olhar os 40 anos (1983-2023) / João Caupers ; coord. Bárbara Churro ; il. Carlota TerenasPublication: Lisboa : Tribunal Constitucional, 2023Description: 158, [2] p. :
il. ;
27 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-61739] (1).
|
