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Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves / Presidência do Conselho de Ministros, Sec. de Estado da Cultura, Inst. Português do Património CulturalPublication: Lisboa : Presidência do Conselho de Ministros • Sec de Est. da Cultura • Inst. Português do Património Cultural, 1980Description: 27 p., [3] p. de estampas ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 0 Cx.8/1] (1).
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Código do procedimento administrativo : relação confiante administração pública e cidadão / Presidência do Conselho de Ministros, Secretariado para a Modernização Administrativa : D.L. 442/91, de 15 de NovembroPublication: Lisboa : SMA, 1992Description: 100, [5] p., desdobr. ;
17 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/772] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-41686] (3).
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Os estudantes no regime fascista / Comissão do Livro Negro sobre o Regime FascistaPublication: [Lisboa : Com. do Livro Negro sobre o Regime Fascista], 1983-[19-?]Description: vol. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 321(469) A/Z EST]
(1).
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Livro branco sobre os sistemas retributivos da função pública em Portugal / Presidência do Conselho de Ministros, Comissão para o Estudo dos Sistema Retributivo da Função PúblicaPublication: Lisboa : [Comissão para o Estudo do Sistema retributivo da Função Pública, 1987-19-?]Description: vol. :
il., quadros, tabelas ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx. 18/4] (2).
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Guia dos serviços de informação e atendimento do público : versão experimental / Presidência do Conselho de Ministros. Secretariado para a Modernização AdministrativaPublication: [Lisboa] : Secretariado para a Modernização Administrativa, [1988?]Description: 249 p. ;
30 cm + [16] p. de instruções.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1235] (1).
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Código de processo administrativo gracioso : projecto / Presidência do Conselho de Ministros, Secretaria de Estado da Reforma AdminsitrativaPublication: Lisboa : [Secretaria de Estado da Reforma Administrativa], 1981Description: 154 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/780] (1).
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A mulher e o poder / Presidência do Conselho de MinistrosPublication: Lisboa : Comissão da Condição Feminina, 1987Description: 196 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 394 MUL]
(1).
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8.
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A política de informação no regime fascista / Comissão do Livro Negro Sobre o FascismoPublication: [Lisboa] : Presidência do Conselho de Ministros, 1980Description: 2 vol. :
il., fac-similes ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 070 POL V.2 ex.2]
(5). Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 2588 RES] (2).
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Relatórios para Oliveira Salazar : 1931-1939 / Assis Gonçalves ; Comissão do Livro Negro sobre o Regime FascistaPublication: Mem Martins : Comissão do Livro Negro sobre o Regime Fascista, 1981Description: 276 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 2063 RES] (2).
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Os descobrimentos portugueses e a Europa do Renascimento / XVII Exposição Europeia de Arte, Ciência e CulturaPublication: Lisboa : Presidência dfo Conselho de Ministros, 1983Description: 4 vol. :
il. color ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[NC 7519 RES] (8).
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Sistema eleitoral português : debate político e parlamentar / [edit. lit.] Presidência do Conselho de Ministros ; org. e introd. de Manuel Braga da Cruz ; rev. Paulo MoreiraPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, D. L. 1998Description: 309, [2] p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 324(469) SIS]
(1).
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Legislação eleitoral portuguesa : 1820-1926 / [edit. lit.] Presidência do Conselho de Ministros, Imprensa Nacional-Casa da Moeda ; org. e introd. de Pedro Tavares de Almeida ; rev. Mário MoreiraPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, D. L. 1998Description: XXXV, 746, [1] p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342(469) ALM/leg]
(1).
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The discoveries and the Renaissance, forms of coincidence and culture / seventeenth European exhibition of art, science and culturePublication: Lisboa : Presidência dfo Conselho de Ministros, 1983Description: 2 vol. :
il. color ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 0/653 v.5] (2).
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Há lugar para todos : 2007 : o ano europeu da igualdade de oportunidades para todos em Portugal / Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género ; coord. Elza PaisPublication: Lisboa : Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, 2008Description: 215 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 375 RES] (1).
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Relatório do Governo de Timor : período de 13 de Novembro de 1974 a 7 de Dezembro de 1975 / Presidência do Conselho de Ministros ; Governador Mário Lemos PiresPublication: Lisboa : Presidência do Conselho de Ministros, 1981Description: 378 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 839 RES ex.1] (3).
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365 dias em acção : o primeiro ano do XV Governo Constitucional / [ed. lit.] Presidência do Conselho de MinistrosPublication: Lisboa : P.C.M., 2003Description: 181 p. a 2 colns. :
il. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 1005 RES] (1).
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Repressão política e social no regime fascista / Comissão do Livro Negro Sobre o Regime FascistaPublication: [Lisboa] : Comissão do Livro Negro Sobre o Regime Fascista, 1986Description: 330, [3] p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 2062 RES] (1).
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Trabalho, sindicatos e greves no regime fascista / Comissão do Livro Negro sobre o Regime FascistaPublication: [Lisboa] : C.L.N.R.F., 1984Description: 334 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 2079 RES] (2).
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Correspondência entre Mário de Figueiredo e Oliveira Salazar / Comissão do Livro Negro sobre o Regime FascistaPublication: [Lisboa] : C.L.N.S.R.F., 1986Description: 272 p. :
il., fac-similes ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 2080 RES] (1).
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Legislação repressiva e antidemocrática do regime fascista / Comissão do Livro Negro sobre o Regime FascistaPublication: Lisboa : C.L.N.S.R.F., imp. 1985Description: 239, [3] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 2083 RES] (2).
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