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Textos fundamentais de direito internacional público / Jorge Bacelar GouveiaPublication: Coimbra : Almedina, 2017Description: 640 p. :
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-94670] (1).
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Prémio Sakharov 1999 : prémio de liberdade de pensamento : direitos do homem / Comissão EuropeiaPublication: Luxemburgo : Serviços das Publicações Oficiais das Comnidades Europeias, 1999Description: 21 :
il. ;
19 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 341(4) CE/pré 1999]
(1).
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Prémio Sakharov 2000 : prémio de liberdade de pensamento : direitos do homem / Comissão EuropeiaPublication: Luxemburgo : Serviços das Publicações Oficiais das Comnidades Europeias, 2000Description: 21 :
il. ;
19 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 341(4) CE/pré 2000]
(1).
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Direitos humanos num relance = Human rights at a glance / Njal Hostmaelingen ; cons. ed. Carlos Teixeira... [et al.] ; trad. Joaquim Salvador, InglêsPublication: Lisboa : Edições Sílabo, 2016Description: 168, [2]; 156, [2] p. converg. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-81030] (1).
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Curso de direito da comunicação social / Jónatas E. M. Machado, Iolanda Rodrigues de BritoPublication: Lisboa : Wolters Kluwer, 2013Description: 323 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-96971] (1).
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Guia prático de direitos humanos / UNIOGBISPublication: [Guiné-Bissau] : UNIOGBIS, 2015, [Lisboa] : EuropressDescription: 128 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-81364] (2).
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Eu ouvi os clamores do meu povo : documento de Bispos e superiores religiosos do NordestePublication: Salvador : Beneditina, 1973Description: 30, [1] p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC Cx.7/19 RES] (1).
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Carta do México : os direitos e deveres humanos sobre educação, ciência e culturaPublication: [S.l] : [s.n.], 1964Description: [6] p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC Cx.7/20 RES] (1).
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Contributos da Lei da Paridade : participação política das mulheres nos órgãos executivos municipais do distrito de Viseu (2005-2010) / Isabel RamosPublication: [S.l.] : [s.n.], 2013Description: 99, [1] p. :
il. ;
24 cmAvailability:
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Os novos direitos do humanos / Osho ; trad. Maria SantiagoPublication: Lisboa : Pergaminho, 2018Description: 198, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342 OSH/nov]
(1).
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Constituição da República Portuguesa : Lei constitucional nº 1/2005, de 12 de Agosto...Publication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 341, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-82586] (1).
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Direitos fundamentais nas relações entre particulares : do dever de protecção à proibição do défice / Jorge Reis NovaisPublication: Coimbra : Almedina, 2018Description: 359 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-114367] (1).
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Textos fundamentais de direito internacional público / Jorge Bacelar GouveiaPublication: Coimbra : Almedina, 2018Description: 640 p. :
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-101690] (2).
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Guantánamo / Clive Stafford Smith ; pref. Mário Soares ; rev. Sérgio Simões ; trad. Pedro PóvoasPublication: Casal de Cambra : Caleidoscópio, 2008Description: 398 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[341.34(729.1) SMI]
(1).
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Direitos fundamentais e direitos do homem / Miguel José FariaPublication: Lisboa : Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, 2001Description: vols. ;
22 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 342 FAR/dir v.1]
(1).
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Textos de direito internacional público / ed. AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de LisboaPublication: Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, D.L. 2012Description: 511 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-106471] (1).
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Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem : jurisprudência selecionada / [compil.] Procuradoria-Geral da RepúblicaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2012Description: 297, [3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-107661] (1).
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Diferentes = iguais em direitos... demonstra / Natália Almeida, Susana Teles MargaridoPublication: [Açores] : Secretaria Regional dos Assuntos Sociais. Comissão Consultiva Regional para os direitos das mulheres, D. L. 2005Description: 84 p. :
il. color. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[82-34 ALM /dif MPGR -57] (1).
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Youth rights : report [on the] 13th University on Youth and Development ; ed. Andreia Henriques ; rapporteur Verónique Bertholle ; phot. António PalazuelosPublication: Lisboa : European Commission, D.L. 2013Description: 67 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-108638] (1).
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O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e o sistema de protecção de direitos fundamentais nacional : estudo sobre a aplicação do princípio da subsidiariedade no caso português / Filipa Aragão HomemPublication: Coimbra : Almedina, 2019Description: 241 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-132889] (1).
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