|
|
41.
|
|
Disposições Legais Orgânicas / Grupo de Estudos de História MarítimaPublication: Lisboa : [s.n.], 1970Description: 11 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-19816//1] (1).
|
|
|
42.
|
|
Regulamento dos porteiros., Regulamento do Contrato do Serviço Doméstico : integração no regime geral de previdência : remunerações mínimas garantidas (Decreto-Lei nº 49/85, de 27 de Fevereiro)Publication: Lisboa : Rei dos Livros, 1985Description: 80 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-26981//5] (1).
|
|
|
43.
|
|
Regulamento Geral das Caixas Sindicais de Previdência / Ministério das Corporações e Previdêncial SocialPublication: Lisboa : M.C.P.S., 1963Description: 195, [4] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-18950] (1).
|
|
|
44.
|
|
Portugal em guerra : providências de carácter político e económico, publicadas até 31 de Agosto de 1916 / República PortuguesaPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1916Description: 152 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-19165] (1).
|
|
|
45.
|
|
Lei da droga : Decreto-Lei nº 15/93 de 22 de Janeiro (revê a legislação de combate à droga)Publication: Coimbra : Livr. da Universidade, 1993Description: 76 p. ;
20 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-42014] (1).
|
|
|
46.
|
|
Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa : aprovado em Sessao Ordinária de 29 de Setembro de 1994 e publicado no Boletim Municipal nº 35, suplemento, de 25 de Outubro de 1994Publication: Lisboa : A.M., 1996Description: 47 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-49511] (1).
|
|
|
47.
|
|
Medidas florestais nas explorações agrícolas : medidas de acompanhamento da PAC / IFADAP - Serviços de Relações Públicas ; colab. Direcção de Florestas e Apoio às OrganizaçõesPublication: Lisboa : IFADAP, 1996Description: 24 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-13728] (1).
|
|
|
48.
|
|
Plano oficial de contabilidade explicado / José Bento, José Fernandes MachadoPublication: Porto : Porto Editora, 2004Description: 600 p. :
il. ;
30 cm +
1CD-ROM em bolsaAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-17640] (1).
|
|
|
49.
|
|
Regime especial relativo aos atrasos de pagamento em transacções comerciais / DislivroPublication: Lisboa : Dislivro, D.L. 2003-Description: 499 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-61608] (1).
|
|
|
50.
|
|
Código da estrada : anotado : com as alterações do Dec.-Lei nº 44/2005, de 23 de Fevereiro... / Eurico Heitor ConsciênciaPublication: Coimbra : Almedina, 2005Description: 484, [1] p. :
il. ;
;24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-81947] (1).
|
|
|
51.
|
|
Comunicação social / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2004Description: 190 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-72749] (1).
|
|
|
52.
|
|
Concordatas Santa Sé - Portugal : 18 de Maio 2004, 7 de Maio 1940 : lei da liberdade religiosa da República Portuguesa : outros diplomas legais / texto inédito do professor António Sousa FrancoPublication: Lisboa : Universidade Católica Editora, 2005Description: 100, [2] p. ;
; 21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-64736] (1).
|
|
|
53.
|
|
Código civil português : actualizado : aprovado pelo decreto-lei no 47344 de 25 de Novembro de 1966Publication: Coimbra : Almedina, 2006Description: 973 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-64482] (1).
|
|
|
54.
|
|
Collecção das leys, decretos, e alvarás, que comprehende o feliz reinado del Rey Fidelissimo D. Joze o I. nosso senhor, desde o anno de 1750 até o fim de Maio de 1761, e a Pragmática do Senhor Rey D. João o V do anno de 1749 [Texto impresso]Publication: Lisboa : Na Officina de Miguel Rodrigues, Impressor do Eminentissimo Cardial Patriarca, anno de 1761Description: 1 vol., pag. var. ;
2ª (30 cm)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-22812] (1).
|
|
|
55.
|
|
Regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas : lei nº 12-A-2008, de 27 de Fevereiro declaração de rectificação nº 22-A-2008, de 24 de Abril : estatuto disciplinar dos trabalhadores que exercem funções públicas : lei nº 58-2008, de 9 de Setembro : regime do contrato de trabalho em funções públicas : lei nº 59-2008, de 11 de SetembroPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2008Description: 460, [1] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-66723] (1).
|
|
|
56.
|
|
Lei do cibercrime : anotada e comentada / Pedro Dias VenâncioPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2011Description: 361, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74288] (1).
|
|
|
57.
|
|
Conceitos fundamentais do regime jurídico do funcionalismo público / João Alfaia ; pref. José Alberto de Almeida Marques VidalPublication: Coimbra : Almedina, 1985Description: vol. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-75765] (2).
|
|
|
58.
|
|
Posturas municipais portuguesas : (séculos XIV-XVIII) / ed. científicos Maria Filomena Lopes de Barros, Mário VianaPublication: Ponta Delgada : Centro de Estudos Gaspar Frutuoso, [Évora] : Centro Interdisciplinar de História, Culturas e Sociedades, 2012Description: 279, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[352(469) BAR]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FA-352(469.9) POS.] (2), Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[352 BAR. /pos MPGR -2822] (1).
|
|
|
59.
|
|
Cidadania e participação política : temas e perspectivas de análise / Manuel Meirinho MartinsPublication: Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas,, 2010Description: 281 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-75728] (1).
|
|
|
60.
|
|
Leis do desporto / org. e anot. Nuno Barbosa, Ricardo CostaPublication: Coimbra : Almedina, 2010Description: 653 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-76668] (1).
|
