|
|
1.
|
|
L'Empire Colonial Portugais : organisation constitutionelle politique et administrative / Michel FrochotPublication: Lisbonne : Editions SPN, 1942Description: 84, [3] p. ;
19 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/2118] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-06047//13] (1).
|
|
|
2.
|
|
Constituição Política da República Portuguesa e Acto ColonialPublication: Lisboa : Imprensa Nacional,, 1935Description: 78 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-2573] (1).
|
|
|
3.
|
|
Constituição Política da República Portuguesa e Acto Colonial : modificadas pelas leis de 1885, 1910, 1945, 1963, 1966 e 2009, respectivamente de 23 de Março e 23 de Maio de 1935, 21 de Dezembro de 1936, 18 de Dezembro de 1937, 23 de Abril de 1938 e 17 de Setembro de 1945.. : : Acto Colonial, com alterações constantes das leis 1900 e 2009, de 21/V/36 e 17/IX/45Publication: Lisboa : Imprensa Nacional,, 1948Description: 80 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-2568] (1).
|
|
|
4.
|
|
Constituição Política da República Portuguesa e Acto Colonial : modificadas pelas leis de 1885, 1910, 1945, 1963, 1966 e 2009, respectivamente de 23 de Março e 23 de Maio de 1935, 21 de Dezembro de 1936, 18 de Dezembro de 1937, 23 de Abril de 1938. : : Acto Colonial, com alterações constantes das leis 1900, de 25 de Abril de 1938Publication: Lisboa : Imprensa Nacional,, 1938Description: 72 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-2562] (1).
|
|
|
5.
|
|
Constituição Política da República Portuguesa e Acto Colonial : modificadas pelas leis de 1885 e 1910, de 23 de Março e 23 de Maio de 1935 : : Acto Colonial, com alterações constantes da lei nº 1900, de 21 de Maio de 1935Publication: Lisboa : Imprensa Nacional,, 1936Description: 66 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-2561] (1).
|
|
|
6.
|
|
Constitution politique de la république Portugaise : approuvé par le Plébiscite National du 16 Mars 1934 : : L'Acte ColonialPublication: Lisboa : SPN., 1934Description: 67 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/A-06051//6] (2).
|
|
|
7.
|
|
Constituïção Política da República Portuguesa : aprovada pelo Plebiscito Nacional de 19 de Março de 1933, entrada em vigor em 11 de Abril do mesmo ano e modificada pelas leis n.º 1:885, 1:910, 1:945, 1:963 e 1:966, respectivamente de 23 de Março e 23 de Maio de 1935, 21 de Dezembro de 1936, 18 de Dezembro de 1937 e 23 de Abril de 1938Acto Colonial, com alterações constantes das lei 1:900, de 21 de Maio de 1935Publication: Lisboa : Assembleia Nacional, 1938, [Lisboa] : Imprensa NacionalDescription: 72 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-122332] (1).
|
