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Regulamento geral das edificações urbanas / Paulo Moreira da Cunha ; pref. de de Mário FrotaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1988Description: 92 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 35(469) CUN/reg]
(1).
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2.
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Regulamento geral das edificações urbanas : Decreto-Lei nº 38382, de 7 de Agosto de 1951 e demais legislação em vigorPublication: Lisboa : Imp. Nac. Casa da Moeda, 1983Description: 124 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-26767] (1).
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3.
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Regulamento geral das edificações urbanas : Decreto-Lei nº 38382, de 7 de Agosto de 1951 e demais legislação em vigorPublication: Lisboa : Imp. Nac. Casa da Moeda, 1983Description: 124 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-26767] (1).
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4.
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RGEU Regulamento geral das edificaçöes urbanas : Aprovado pelo Decreto-Lei nº 38 382, de 7 de Agosto de 1951 : Alterado pelos Decreto nº 38 888, de 29 de Agosto de 1952, Decreto-Lei nº 44258, de 31 de Março de 1962, Decreto-Lei nº 45 027, de 13 de Maio de 1963, Decreto-Lei nº 650/75, de 18 de Novembro, Decreto-Lei nº 463/85, de 4 de Novembro : Em Anexo : 1. Recomendaçöes técnicas para melhoria da acessibilidade dos deficientes aos estabelecimentos que recebem público : 2. Medidas a aplicar na construçäo clandestina, bem como nas operaçöes de loteamento clandestino : 3. Condiçöes mínimas de habitabilidade exigiveis em edifíicios de eventual reabilitaçäo, bem como de edificaçöes que lhes fiquem contíguasPublication: Porto : Porto Editora, D.L. 1990Description: 95 p. :
il. ;
21 cm.Availability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[351.77(469) RGE]
(1).
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5.
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Plano de Salvaguarda de Vila Franca do Campo : regulamento das edificações urbanas / Secretaria Regional da Habitação e Obras PúblicasPublication: Angra do Heroísmo : Direcção Regional de Ordenamento Urbanistico, 1991Description: ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[REV AÇORES P/22] (1).
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6.
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Regulamento Municipal de Edificaçoes Urbanas no concelho de Ponte de Lima / Camara Municipal do Concelho Ponte de LimaPublication: Agueda : Grafica Ideal, [1972]Description: 16 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.22/13] (1).
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7.
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Cimentaciones urbanas : calidad y moderna tecnologiaPublication: Barcelona : Ed. Técnicos Asociados, 1975Description: 387 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-10937] (1).
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8.
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Decreto-Lei nº.166/70, de 15-4-1970 : Reforma do processo de licenciamento municipal de obras particularesPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1971Description: 20 pAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9886] (1).
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9.
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Edificações Urbanas : legislação geral de uso corrente; regulamentos e posturas das Câmaras Municipais de Lisboa, Porto e CoimbraPublication: Porto : Ed. Lopes da Silva, 1944Description: 288 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FM/B-01501] (1).
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