|
|
1.
|
|
Elementos de um regime jurídico da cooperação / Sévulo CorreiaPublication: Lisboa : Of. Gráf. de Ramos, Afonso & Moita, Lda., 1966Description: 76, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[ABC 1026 RES] (1).
|
|
|
2.
|
|
Regime jurídico e fiscal das fundações com apêndice legislativo / Feliciano Barreiras DuartePublication: Lisboa : Âncora Editora, 2008Description: 267 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 1990 RES] (1).
|
|
|
3.
|
|
Regime jurídico das candidaturas / Filipe Alberto da Boa Baptista ; pref. Jorge MirandaPublication: Lisboa : Cosmos, 1997Description: 199, [2] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/3133] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-55056] (1).
|
|
|
4.
|
|
Regime jurídico dos títulos de crédito : compilação anotada / Paula Quintas, Helder QuintasPublication: Coimbra : Almedina, 2008Description: 354 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-67520] (1).
|
|
|
5.
|
|
Estatuto disciplinar dos trabalhadores da administração pública : anotado [por] / Paulo Veiga e MouraPublication: Coimbra : Coimbra Editora , 2011Description: 332 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74281] (1).
|
|
|
6.
|
|
Regime jurídico da urbanização e da edificação : Lei nº 60/2007, de 4 de SetembroPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2007Description: 97, [2] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74910] (1).
|
|
|
7.
|
|
Direito dos museus : (legislação básica anotada) / Abel Laureano, Altina Rento : (legislação básica anotada) / Abel Laureano, Altina RentoPublication: Porto : Legis, 2011Description: 142, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74918] (1).
|
|
|
8.
|
|
O novo processo de inventário : o regime jurídico do processo de inventário : Lei no 29-2009, de 29 de Junho, alterada pela Lei no 1-2010, de 15 de Janeiro, e Lei no 44-2010, de 3 de Setembro : alterações legislativas, legislação complementar / compil. Adaberto CostaPublication: Porto : VidaEconómica, 2011Description: 266, [6] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74927] (1).
|
|
|
9.
|
|
IRS, IRC, IMI, IMT, EBF - 2011 : imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas : tributação do património-CIMI e CIMT : estatuto dos benifícios fiscais : actualizado até à Lei nº 55-A/2012, de 31 de Dezembro : aprovou o Orçamento de Estado para 2011 / [ed. lit.] DisLivroPublication: Lisboa : DisLivro, 2011Description: 958 p. :
tab., quadros, etc. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74961] (1).
|
|
|
10.
|
|
Regime jurídico da urbanização e edificação : decreto-lei nº 555-99, de 16 de Dezembro ... : tratamento jurisprundencial com acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo e Tribunais Centrais Administrativos : anotado e comentado [por] / J. A. SantosPublication: Lisboa : DisLivro, D. L. 2007Description: 1013 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74964] (1).
|
|
|
11.
|
|
NRAU : novo regime do arrendamento urbano : Lei nº 6-2006, de 27 de Fevereiro rectificada pela Declaração de Rectificação nº 24-2066, de 17 de Abril : anotado / DisLivroPublication: Lisboa : DisLivro, D.L. 2007Description: 395 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74971] (1).
|
|
|
12.
|
|
Arrendamento urbano : novo regime do arrendamento urbano : comentado e anotado : legislação complementar, legislação anexa / Soares Machado, Regina Santos PereiraPublication: Lisboa : Livraria Petrony, D.L. 2006Description: 398 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74972] (1).
|
|
|
13.
|
|
Recentes alterações ao regime jurídico do divórcio e das responsabilidades parentais : Lei no 61/2008, de 31 de Outubro / Rita Lobo XavierPublication: Coimbra : Almedina, 2010Description: 78 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-76039] (1).
|
|
|
14.
|
|
Regime jurídico da função pública : textos de apoio destinados à formação permanente / [ed. lit.] Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Direcção Geral das Contribuições e ImpostosPublication: Lisboa : D.G.C.I.-C.F.A.P., 1986Description: 123 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-30619] (1).
|
|
|
15.
|
|
Regime jurídico da função pública : textos de apoio destinados à formação permanente / [ed. lit.] Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Direcção Geral das Contribuições e ImpostosPublication: Lisboa : D.G.C.I.-C.F.A.P., 1986Description: 123 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-30619] (1).
|
|
|
16.
|
|
Regime jurídico da Radiotelevisäo / Direcçäo Geral da Comunicaçäo SocialPublication: Lisboa : Direcçäo Geral da Comunicaçäo Social, 1991Description: 157 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional João José da Graça[347.19 REG]
(1).
|
|
|
17.
|
|
Comentário do regime geral das contra-ordenações : à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Paulo Pinto de AlbuquerquePublication: Lisboa : Universidade Católica, 2011Description: 627 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-72183] (1).
|
|
|
18.
|
|
Infracções tributárias : anotações ao regime geral / João Ricardo Catarino, Nuno VictorinoPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2012Description: 1104 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-82686] (1).
|
|
|
19.
|
|
Das infrações fiscais à sua perseguição processual / Carlos PaivaPublication: Coimbra : Almedina, 2012Description: 296 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-82825] (1).
|
|
|
20.
|
|
O regime jurídico do Tribunal Arbitral do Desporto : anotado e comentado / Artur Flamínio da Silva, Daniela MirantePublication: [S.l.] : Petrony, cop. 2016Description: 407 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-84289] (1).
|
