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Breve notícia sobre o poder legislativo de Santa Catarina : suas legislaturas e seus legisladores de 1835 a 1974 / Oswaldo R. Cabral ; [apres. Norberto Ulysséa Ungaretti]Publication: Florianópolis : Lunardelli, [1974]Description: 99 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1070] (1).
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O poder legislativo catarinense : das suas raízes aos nossos dias, 1834-1984 / por Walter F. Piazza ; com a colaboração de Iaponan Soares ; [apres. Júlio César]Publication: Florianópolis : Presidente da Assembleia Legislativa de Estado de Santa Catarina, 1984Description: 351 p. :
il ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1071] (1).
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Os limites jurídico-constitucionais do poder legislativo regional / Arnaldo Lima OuriquePublication: Praia da Vitória : Câmara Municipal, 2001Description: 146 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 469 RES]
(1).
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Poder Local : pareceres jurídicos I / Carlos Farinha ; [pref. António Silveira... [et al.]Publication: Angra do Heroísmo : Carlos Farinha, 1997, Angra do Heroísmo : União Gráfica AngrenseDescription: 264, [3] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[MA 4316 RES] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-49357] (1).
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Poder local : pareceres jurídicos / Carlos FarinhaPublication: Angra do Heroísmo : C. Farinha, 1997-, Angra do Heroísmo : União Gráfica AngrenseDescription: Vol. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FA-352 FAR.] (2).
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6.
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Os limites jurídico-constitucionais do Poder Legislativo Regional / Arnaldo Lima OuriquePublication: Praia da Vitória : Câmara Municipal, 2001Description: 146 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-52734] (4).
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Os poderes presidenciais sobre a formação e a subsistência do Governo / Pedro Fernández SánchezPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2016Description: 121 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-83296] (1).
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Poder local : pareceres jurídicos II / Carlos Farinha ; apresentação de João Bosco Mota AmaralPublication: [Angra do Heroísmo] : Carlos Farinha : Barro Açores - Edições Barro, 1998Description: 359 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[AÇORES 3/1029] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120608] (1).
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9.
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Direito parlamentar / Albano MaciePublication: Maputo : Escolar, cop. 2012, [Lousã] : Tip. LousanenseDescription: 178 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-111468] (1).
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10.
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O direito de petição perante a Assembleia da República / Tiago TibúrcioPublication: Coimbra : Coimbra Editora : Wolters Kluwer, 2010Description: 152 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-128067] (1).
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11.
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A Autonomia e a 4.ª Revisão Constitucional : o debate de 1997 / José Guilherme Reis LeiteSet Level: Atlântida, Angra do Heroísmo[Instituto Açoriano de Cultura] = 1997, vol. 43, 2.º sem., p.105-121Publication: Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[REV AÇORES A/83 v.42] (1).
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12.
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Lawfare : uma introdução / Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins, Rafael Valim ; pref. Francisco LouçãPublication: Coimbra : Almedina, 2020Description: 137 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-143979] (1).
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Insultos a chefes de Estado seguido de O direito natural ou a ciência da justiçaOs vícios não são crimes / Lysander Spooner ; pref. Rudolf Rocker ; trad. Miguel Serras PereiraPublication: [S.l.] : VS Editor, D.L. 2021Description: 175, [5] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-121176] (1).
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