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2081.
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Código da insolvência e da recuperação de empresasPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 288 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74524] (1).
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2082.
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Guia de procedimentos do processo de promoção e protecção / António Manuel R. Clemente J. PintoPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 387 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74523] (1).
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2083.
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Regime jurídico da elaboração e subscrição de projectos : direcção e fiscalização de obra (anotado) / Lurdes Pereira Coutinho, José Manuel Oliveira AntunesPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 275 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74522] (1).
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2084.
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Estatuto das instituições particulares de solidariedade social : regime jurídico das pessoas colectivas de utilidade pública : anotado / [anot.] Appeles J. B. ConceiçãoPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 684 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74519] (1).
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2085.
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Legislação de direito constitucional / Jorge Bacelar GouveiaPublication: Coimbra, Coimbra Editora, 2007Description: 621 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74517] (1).
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2086.
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Leis sobre pesca e caça / [coord.] Júlio Serras, Fátima Reis ; colab. Elsa Tavares, José Abel BarretoPublication: [Lisboa] : Júlio Serras, 2001Description: 407 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74514] (1).
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2087.
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Tributação automóvel : código de imposto sobre veículos (ISV) : código de imposto único de circulaçãoPublication: Lisboa : Dislivro, 2007Description: 624 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74513] (1).
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2088.
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Novo regime das armas e suas munições : lei das armas e seus regulamentos : separata / [compil.] DislivroPublication: Lisboa : Dislivro, 2006Description: 232, [4] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74512] (1).
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2089.
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Código da insolvência e da recuperação de empresas (CIRE) : aprovado pelo Decreto-Lei no 53-2004, de 18 de Março, alterado pelo Decreto-Lei no 282-2007, de 7 de AgostoPublication: Lisboa : Dislivro, D.L. 2007Description: 370 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74511] (1).
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2090.
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Lei da nacionalidade e regulamento da nacionalidade / [compil.] DislivroPublication: Lisboa : DisLivro, D.L. 2007Description: 412, [4] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74510] (1).
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2091.
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Poluição sonora : novo regime legal : (regulamento geral do ruído), Decreto-Lei n.o 292-2000, de 14 de Novembro : anotado e comentado / [anot.] J. A. SantosPublication: Lisboa : DisLivro, D.L. 2000Description: 507 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74509] (1).
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2092.
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Plano oficial de contabilidade / [compil.] José Alves RodriguesPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 2006Description: 286 p. a 2 colns ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-21782] (1).
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2093.
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Regime jurídico da urbanização e edificação : anotado e comentado / J. A. SantosPublication: Lisboa : DisLivro, D. L. 2001Description: 1156 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74965] (2).
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2094.
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Código civil portuguêsPublication: Coimbra : Almedina, 2010Description: 692 p. ;
Textos da leiAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74966] (1).
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2095.
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Fiscal / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2010Description: 999 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74973] (1).
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2096.
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Protecção de crianças e jovens em perigo : comentários e anotações à Lei nº 147-99 de 1 de Setembro / Beatriz Marques BorgesPublication: Coimbra : Almedina, D.L. 2011Description: 423 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-75049] (1).
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2097.
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Classificação portuguesa de actividades económicas : CAE - Rev. 3 : anexo do Decreto-Lei nº 381/2007, de 14 de Novembro : legislação complementar : anexos / José Alves RodriguesPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 2008Description: 143 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-75065] (1).
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2098.
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Código do IVA : comentado e anotado / Filipe Duarte NevesPublication: Porto : Vida Económica, 2010Description: 731, [2] p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-75304] (1).
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2099.
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Manual rodoviário / compil., pesquisa e correcção do texto Dias Ferreira, Macedo RosaPublication: Forte da Casa : Maria Arlete Garcia de Sousa Rosa, 2010Description: 1116, [36] p. :
il. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-75519] (1).
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2100.
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Código do procedimento administrativo / org. BDJURPublication: Coimbra : Almedina,, 2011Description: 144, [1] p. :
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-75003] (1).
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