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1761.
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Estatuto da aposentação : decreto-lei nº 498/72, de 9 de Dezembro, com rectificações constantes do "Diário do Governo", 1ª Série, nº 11, de 13 de Janeiro de 1973 e decreto-lei nº 369/73, de 23 de JulhoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 60 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.10/40] (1).
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1762.
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Instruções do serviço radiotelefónico em ondas hectométricas (IF) para a navegação local e costeira nacional / Secretaria de Estado da Marinha MercantePublication: Lisboa : Secretaria de Estado da Marinha Mercante, Inspecção-Geral de Navios, (imp.1980)Description: 48 p. :
il., tabelas ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 CX.12/33] (1).
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1763.
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Filosofia : programa para o ano lectivo 1974-1975 : ensino local / Secretaria de Estado da Orientação PedagógicaPublication: [Lisboa] : Secretaria de Estado da Orientação Pedagógica, 1974Description: 8 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 1 Cx.1/33] (1).
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1764.
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Estatuto da Caixa Nacional de Pensões : aprovado por alvará do ministro das Corporações e Previdência Social ...Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1970Description: 80 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.15/45] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9392//1] (1).
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1765.
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História e Geografia 1977-1978 : ensino preparatório : 2º ano / Secretaria de Estado da Orientação PedagógicaPublication: [Lisboa] : Secretaria de Estado da Orientação Pedagógica, (imp.1978)Description: [4], 513 p. paginação múltipla ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 9/207] (1).
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1766.
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Estatuto do ciclo preparatório : aprovado pelo decreto nº 48752, de 9 de Setembro de 1968, decretos-leis nº 47480 e 48541 ...Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1969Description: 152 p., 3 f. desdobr. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1600] (2).
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1767.
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Introdução à política : programa para o ano lectivo 1974-1975 : ensino liceal / Secretaria de Estado Orientação PedagógicaPublication: Lisboa : Secretaria de Estado da Orientação Pedagógica, 1974Description: 8 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.9/33] (1).
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1768.
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Estatuto disciplinar dos funcionários civis de Estado / [anot.] Ruy Moura de AlmeidaPublication: Alcanena : Tip. S. Pedro, [19-?]Description: 190 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1240] (1).
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1769.
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Plano médio prazo 77-80 / Secretaria de Estado do Planeamento...[et al.]Publication: [Lisboa] : Imp. Casa da Moeda, 1977-19 Description: vol. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada (2).
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1770.
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Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração central, regional e local : aprovado pelo dec.-lei 191-D 79, de 25 de Junho / anot. de Carlos Adrião Rodrigues, João Afonso dos Santos, J.Martins de AlmeidaPublication: Lisboa : Moraes, 1979Description: 79 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.13/11] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-118323] (1).
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1771.
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Estatuto das estradas nacionais : Lei nº 2037, de 19 de Agosto de 1949, e decretos-leis nº 44697, de 17 de Novembro de 1962, e 45291, de 3 de Outubro de 1963Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1969Description: 124 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1288] (1).
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1772.
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Estatuto da Imprensa Nacional : Decreto-lei nº 49476, de 30 de Dezembro de 1969Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1970Description: 29 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 006(469) REP/est]
(1).
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1773.
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Estatuto judiciário : Decreto-lei nº 44278, de 14 de Abril de 1962, com as alterações introduzidas pelos decretos-leis nº 44959, 45732, 46140, 47139 e 47691Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1969Description: 348 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1211] (1).
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1774.
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Código de processo administrativo gracioso : projecto / Presidência do Conselho de Ministros, Secretaria de Estado da Reforma AdminsitrativaPublication: Lisboa : [Secretaria de Estado da Reforma Administrativa], 1981Description: 154 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/780] (1).
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1775.
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Subsídios para o lançamento das bases do serviço nacional de saúde / Secretaria de Estado da SaúdePublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974Description: 72, [7] p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 Cx.9/26] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-97896] (2).
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1776.
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Estatuto jurídico do pessoal da Assembleia da RepúblicaPublication: [Lisboa] : Direcção dos Serviços de Documentação e Informação Bibliográfica, Divisão de Edições, (imp. 1980)Description: 61 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.20/10] (1).
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1777.
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Estatuto das pensões de sobrevivência : Decretos-leis nº 76/73 e 142/73, respectivamente de 1 e 31 de Março, com as rectificações incertas no "Diário do Governo", 1ª Série, nº 122, de 24 de Maio de 1973Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 47 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.15/29] (1).
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1778.
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Estatuto das pensões de sobrevivência : Decretos-leis nº 76/73 e 142/73, respectivamente de 1 e 31 de MarçoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 47 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.15/46] (1).
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1779.
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Férias dos portugueses, 1979 : resultados de inquérito / Secretaria de Estado do TurismoPublication: [Lisboa] : Secretaria de Estado do Turismo, Gabinete de Estudos e Planeamento, [1980?]Description: 29 p., [9] fl. de mapas ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.23/17] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-120405] (1).
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1780.
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O turismo em 1979 : continente e regiões autónomas : Portugal / Secretaria de Estado do TurismoPublication: [Lisboa] : Direcção de Serviços de Estudos e Planeamento, [1979?]Description: 294 p., 1 quadro desdobr. :
il., gráfico ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1676] (1).
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