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2101.
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Manual rodoviário / compil., pesquisa e correcção do texto Dias Ferreira, Macedo RosaPublication: Forte da Casa : Maria Arlete Garcia de Sousa Rosa, 2007Description: 1044, [20] p. :
il. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-73361] (1).
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2102.
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Lei do cibercrime : anotada e comentada / Pedro Dias VenâncioPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2011Description: 361, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74288] (1).
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2103.
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Código da estrada - 2007Publication: Lisboa : DisLivro, 2007Description: 1102 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74503] (1).
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2104.
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Do regime jurídico do pagamento dos prémios de seguro / [anot.] Carla Cadilhe, Mário Santos PintoPublication: Lisboa : DisLivro, D.L. 2007Description: 373 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74504] (1).
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2105.
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Legislação de segurança contra riscos de incêndio : em establecimentos comerciais e industriais, prestação de serviços, centros urbanos antigos e florestas / José Alexandrino AurélioPublication: Lisboa : DisLivro, 2005Description: 729 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74508] (1).
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2106.
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Código dos regimes contributivos do sistema previdencial de segurança socialPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 168 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74525] (1).
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2107.
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Código da insolvência e da recuperação de empresasPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 288 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74524] (1).
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2108.
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Regime jurídico da elaboração e subscrição de projectos : direcção e fiscalização de obra (anotado) / Lurdes Pereira Coutinho, José Manuel Oliveira AntunesPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 275 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74522] (1).
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2109.
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Estatuto das instituições particulares de solidariedade social : regime jurídico das pessoas colectivas de utilidade pública : anotado / [anot.] Appeles J. B. ConceiçãoPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 684 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74519] (1).
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2110.
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Lei da contratação pública de Angola : comentada e anotada / [coment.] Jorge Andrade da SilvaPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 611 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74518] (1).
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2111.
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Legislação de direito constitucional / Jorge Bacelar GouveiaPublication: Coimbra, Coimbra Editora, 2007Description: 621 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74517] (1).
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2112.
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Leis sobre pesca e caça / [coord.] Júlio Serras, Fátima Reis ; colab. Elsa Tavares, José Abel BarretoPublication: [Lisboa] : Júlio Serras, 2001Description: 407 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74514] (1).
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2113.
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Tributação automóvel : código de imposto sobre veículos (ISV) : código de imposto único de circulaçãoPublication: Lisboa : Dislivro, 2007Description: 624 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74513] (1).
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2114.
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Novo regime das armas e suas munições : lei das armas e seus regulamentos : separata / [compil.] DislivroPublication: Lisboa : Dislivro, 2006Description: 232, [4] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74512] (1).
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2115.
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Código da insolvência e da recuperação de empresas (CIRE) : aprovado pelo Decreto-Lei no 53-2004, de 18 de Março, alterado pelo Decreto-Lei no 282-2007, de 7 de AgostoPublication: Lisboa : Dislivro, D.L. 2007Description: 370 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74511] (1).
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2116.
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Lei da nacionalidade e regulamento da nacionalidade / [compil.] DislivroPublication: Lisboa : DisLivro, D.L. 2007Description: 412, [4] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74510] (1).
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2117.
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Poluição sonora : novo regime legal : (regulamento geral do ruído), Decreto-Lei n.o 292-2000, de 14 de Novembro : anotado e comentado / [anot.] J. A. SantosPublication: Lisboa : DisLivro, D.L. 2000Description: 507 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74509] (1).
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2118.
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Plano oficial de contabilidade / [compil.] José Alves RodriguesPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 2006Description: 286 p. a 2 colns ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-21782] (1).
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2119.
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Regime jurídico da urbanização e edificação : anotado e comentado / J. A. SantosPublication: Lisboa : DisLivro, D. L. 2001Description: 1156 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74965] (2).
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2120.
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Código civil portuguêsPublication: Coimbra : Almedina, 2010Description: 692 p. ;
Textos da leiAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74966] (1).
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