|
|
1521.
|
|
Direitos do consumidor / [org.] António Miranda Pinheiro dos SantosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1995Description: 292 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46013] (1).
|
|
|
1522.
|
|
Código penal : lei de autorização legislativa e código penal revisto / ed. preparada com a colab. de Miguel Pedrosa MachadoPublication: Lisboa : Arco-Iris • Cosmos, 1995Description: 258, [6] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46011] (1).
|
|
|
1523.
|
|
Legislação eleitoral / org. Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Jorge MirandaPublication: Lisboa : Arco-íris • Cosmos, 1995Description: 320 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46010] (1).
|
|
|
1524.
|
|
Código do registo civil e legislação complementar / coord. de Maria da Conceição Lobato Guimarães, Filomena Maria B. Máximo Mocica, Manuel Vilhena de CarvalhoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1995Description: 294 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-45997] (1).
|
|
|
1525.
|
|
Código do Imposto sobre o valor acrescentado e Regime do IVA nas transacções intracomunitárias / anot. e coment. F. Pinto Fernandes, Nuno Pinto FernandesPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1995Description: 1304 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-45994] (1).
|
|
|
1526.
|
|
Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA)e Regime do IVA nas transacções intracomunitárias : Dec.-Lei nº 290/92, de 28 de DezembroPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1995Description: 536 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-45995] (1).
|
|
|
1527.
|
|
Código da estrada e regulamento / Américo Bacelar, António BonifácioPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1995Description: 533, [3] p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-45996] (1).
|
|
|
1528.
|
|
Regulamento geral das edificações urbanas (actualizado) e regime jurídico do licenciamento municipal de obras particulares (actualizado e anotado) e respectivos diplomas legais que o regulamentamPublication: Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1995Description: 308, [4] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46017] (1).
|
|
|
1529.
|
|
Código penal : aprovado pelo Decreto-Lei nº 400/82, de 23 de Setembro, com a revisão do Decreto-Lei nº 48/95, de 15 de MarçoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1995Description: 543 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46018] (1).
|
|
|
1530.
|
|
Manual prático de legislação rodoviária : trabalho de compilação legislativa e a pesquisa de jurisprudência da autoria de José Manuel Dias Ferreira, António Maria Macedo RosaPublication: Forte da Casa : Maria Arlete Garcia de Sousa Rosa, 1995Description: 599, [12] p. :
il. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46020] (1).
|
|
|
1531.
|
|
Código da propriedade industrial : aprovado pelo Decreto-Lei nº 16/95, de 24 de Janeiro de 1995Publication: Lisboa : Rei dos Livros, D.L. 1995Description: 231 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46001] (1).
|
|
|
1532.
|
|
I.R.S. : Código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares : tabelas de retenção na fonte do IRS para 1995I.R.C. : Código do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivasC. A. : Código da contribuição autárquica : regulamento da cobrança e do reembolsoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1995Description: 627 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46016] (1).
|
|
|
1533.
|
|
Portuguese industrial property codePublication: [S.l.] : J. Pereira da Cruz, 1995Description: 162, [6] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-45967] (1).
|
|
|
1534.
|
|
Direito dos estrangeiros / org. de Ana Vergas e Joaquim Ruas ; préf. de Mário José de Araújo TorresPublication: Lisboa : Arco-íris • Cosmos, 1995Description: 506, [3] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46009] (1).
|
|
|
1535.
|
|
Comentários ao código da propriedade industrial : aprovado pelo Decreto-Lei nº 16/95, de 24 de Janeiro / Jorge CruzPublication: [S.l.] : J. Cruz, 1995, Viseu : Tip. Guerra)Description: 303 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46005] (1).
|
|
|
1536.
|
|
Manual da legislação sobre a propriedade horizontal : um livro indispensável para todos os condóminosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1995Description: 332 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46003] (1).
|
|
|
1537.
|
|
Constituição da República Portuguesa : (de acordo com a Revisão de 2001) : anotada com o texto das anteriores revisõesPublication: Lisboa : Quid Juris, D.L. 2002Description: 286 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-53131] (1).
|
|
|
1538.
|
|
Lei de defesa do consumidor : anotada / Teresa AlmeidaPublication: Lisboa : Instituto do Consumidor, cop. 1997Description: 99 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50899] (1).
|
|
|
1539.
|
|
Estatuto da carreira docente : revisao de 1998 : anotado / Jorge Lemos, Luís Guimaraes de Carvalho ; pref. Maria Helena Valente RosaPublication: Lisboa : Cosmos, 1998Description: 184 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50900] (1).
|
|
|
1540.
|
|
Penal : código penal, código de processo penal, regime penal especial para jovens, regime jurídico dos cheques sem provisao / coord. Isabel Rocha, Clara CruzPublication: Porto : Porto Editora, imp. 1998Description: 317 p. ;
25 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-50902] (1).
|
