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141.
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Electrificação nacional : (legislação 1944-968)Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1971Description: 121 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6/812] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9921] (1).
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142.
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Ensino agrícola : Decreto-lei nº 41381, decreto nº 41382, decretos-leis nº 41617, 43613 e 44443 e portarias nº 19890 e 19892Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1969Description: 146 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1602] (1).
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143.
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Ensino primário supletivo para adultos : legislação reguladora da criação e funcionamento dos cursos : Decreto-lei nº 489/73, de 2 de Outubro ...Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1974Description: 136 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1603] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-11841] (1).
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144.
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Escolas superiores de Belas-Artes : Lei nº 2043, decreto-lei nº 41362 e decretos nº 41363, 43886 e 47497Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1969Description: 66 p. :
il., quadros ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 CX.25/1] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9015//21] (1).
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145.
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Espectáculos e divertimentos públicos : Decretos-leis nº 42660 e 42663 e decretos nº 42661, 42662 e 42664, de 20 de Novembro de 1959Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1970Description: 139 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 7/738] (1).
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146.
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Estatuto : Decreto-lei nº 49368, de 10 de Novembro de 1969 / CTTPublication: [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1972Description: 45 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 6 Cx.6/9] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9391//2] (2).
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147.
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Estatuto da aposentação : Decreto-lei nº 498/72, de 9 de DezenbroPublication: [Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1972Description: 56 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.13/10] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-10703] (2).
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148.
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Estatuto da aposentação : Decreto-lei nº 498/72, de 9 de Dezembro, com rectificações constantes do "Diário do Governo", 1ª Série, nº 11, de 13 de Janeiro de 1973Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1978Description: 62 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.13/24 ex.1] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-13556] (1).
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149.
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Estatuto da aposentação : decreto-lei nº 498/72, de 9 de Dezembro, com rectificações constantes do "Diário do Governo", 1ª Série, nº 11, de 13 de Janeiro de 1973 e decreto-lei nº 369/73, de 23 de JulhoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 60 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.10/40] (1).
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150.
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Estatuto da Caixa Nacional de Pensões : aprovado por alvará do ministro das Corporações e Previdência Social ...Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1970Description: 80 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.15/45] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-9392//1] (1).
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151.
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Estatuto do ciclo preparatório : aprovado pelo decreto nº 48752, de 9 de Setembro de 1968, decretos-leis nº 47480 e 48541 ...Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1969Description: 152 p., 3 f. desdobr. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1600] (2).
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152.
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Estatuto disciplinar dos funcionários civis de Estado / [anot.] Ruy Moura de AlmeidaPublication: Alcanena : Tip. S. Pedro, [19-?]Description: 190 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1240] (1).
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153.
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Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração central, regional e local : aprovado pelo dec.-lei 191-D 79, de 25 de Junho / anot. de Carlos Adrião Rodrigues, João Afonso dos Santos, J.Martins de AlmeidaPublication: Lisboa : Moraes, 1979Description: 79 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.13/11] (1), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-118323] (1).
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154.
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Estatuto das estradas nacionais : Lei nº 2037, de 19 de Agosto de 1949, e decretos-leis nº 44697, de 17 de Novembro de 1962, e 45291, de 3 de Outubro de 1963Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1969Description: 124 p. :
il. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1288] (1).
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155.
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Estatuto da Imprensa Nacional : Decreto-lei nº 49476, de 30 de Dezembro de 1969Publication: [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1970Description: 29 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 006(469) REP/est]
(1).
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156.
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Estatuto judiciário : Decreto-lei nº 44278, de 14 de Abril de 1962, com as alterações introduzidas pelos decretos-leis nº 44959, 45732, 46140, 47139 e 47691Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1969Description: 348 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/1211] (1).
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157.
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Estatuto jurídico do pessoal da Assembleia da RepúblicaPublication: [Lisboa] : Direcção dos Serviços de Documentação e Informação Bibliográfica, Divisão de Edições, (imp. 1980)Description: 61 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.20/10] (1).
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158.
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Estatuto das pensões de sobrevivência : Decretos-leis nº 76/73 e 142/73, respectivamente de 1 e 31 de Março, com as rectificações incertas no "Diário do Governo", 1ª Série, nº 122, de 24 de Maio de 1973Publication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 47 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.15/29] (1).
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159.
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Estatuto das pensões de sobrevivência : Decretos-leis nº 76/73 e 142/73, respectivamente de 1 e 31 de MarçoPublication: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1973Description: 47 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3 Cx.15/46] (1).
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160.
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Estatuto e regulamento especial do regime de pensões de sobrevivência da Caixa Nacional de Pensões : portarias nº 21799, 22420, 23143, 24477, 277/70, 476/70. 444/71, 521/71, 522/71 ...Publication: Lisboa : Imprensa Nacional, 1972Description: 117 p. :
il., quadros ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[FG 3/725] (1).
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