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1501.
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Legislação / Ministério da Habitação e Obras PúblicasPublication: Lisboa : M.H.O.P., [195-] - Description: ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[REV 3/493] (2), Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-190] (1).
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1502.
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Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino / Agência-Geral do UltramarPublication: Lisboa : A.G.U., [195-] - Description: ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-167] (1).
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1503.
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Pareceres da Câmara CorporativaPublication: Lisboa : Assembleia Nacional, [194-] - Description: ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[REV 3/601] (1).
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1504.
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Collecção de legislação de... / Serviços do Ministério das Obras PúblicasPublication: Lisboa : Imprensa Nacional, [188-] - Description: ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-188] (2).
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1505.
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Sumário : recomendação legislativa, do Provedor de Justiça, sobre o princípio da participação a nível da Segurança Social, nos termos do artigo 20.º, n.º 1, alínea b, da Lei n.º 9/81, de Abril (Estatuto do provedor de Justiça) / Assembleia Legislativa Regional dos AçoresPublication: [S.l.] : Assembleia Legislativa Regional dos Açores, [1994]Description: 1 f. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-9583] (1).
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1506.
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(Apreciação das propostas de Decreto Lagislativo Regional n.ºs 22/93 e 4/94) / Assembleia Legislativa Regional dos AçoresPublication: [S.l.] : Assembleia Legislativa Regional dos Açores, [1994]Description: 6 p. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-9584] (2).
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1507.
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Ordenamento do litoral / José Manuel dos Santos Mota ; ed. lit. Direcção Geral do Ordenamento do TerritórioPublication: Lisboa : D.G.O.T., imp. 1990Description: 35 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-35248//6] (2).
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1508.
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Legislação geral do comércio / Maria Isolina MoutinhoPublication: Lisboa : D.G.C.I., 1992Description: 33 p. ;
27 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3276] (1).
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1509.
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Legislação dos géneros alimentícios : actualização até 31 de Agosto de 1992 / Maria Isolina MoutinhoPublication: Lisboa : D.G.C.I., 1992Description: 70 p. ;
27 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3276] (1).
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1510.
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Normas de comercialização de conservas de sardinha na Comunidade Económica Europeia (C.E.E.) : Reg. (CEE) nº 2136/89 / Comunidade Europeia. ComissãoPublication: Lisboa : Instituto Português de Conservas e Pescado, 1990Description: 10, [2] p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3479] (1).
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1511.
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Reestruturação e modernização das estruturas de transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura : apoios comunitários e nacionais : Reg. (CEE) nº 4042/89Publication: Lisboa : Instituto Português de Conservas e Pescado, 1990Description: 31 p. ;
22 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3479] (1).
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1512.
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Apoios Sócio-Educativos e escolaridade obrigatóriaPublication: Lisboa : Inst. de Apoio Sócio-Educativo, Centro de Documentação e Informação, 1990Description: 18 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3455] (1).
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1513.
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Imposto sobre o Valor Acrescentado : legislação e comentários / António Manuel Cardoso MotaPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1985Description: 316 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-30868] (1).
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1514.
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Legislações Nacionais de concorrênciaPublication: Lisboa : Direcção Geral de Concorrência e Preços, 1992- Description: vol. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3286] (1).
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1515.
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Regras de concorrência : síntese de legislação Nacional e Comunitária / ed. e trad. Direcção Geral de Concorrência e PreçosPublication: Lisboa : D.G.C.P., 1992Description: 120 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3286] (1).
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1516.
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Regras de concorrência : síntese de legislação 1993 / ed. e trad. Direcção Geral de Concorrência e PreçosPublication: Lisboa : D.G.C.P., 1993Description: 137 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3286] (1).
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1517.
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O plano oficial de contabilidade explicado / José Bento, José Fernandes MachadoPublication: Porto : Porto Editora, imp. 1994Description: 495 p. ;
30 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-9867] (1).
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1518.
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Regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública : D.L. 427/89 de 7 de Dezembro-anotado / ed. Comissão de Coordenação da Região CentroPublication: Coimbra : CCRC, 1992Description: 53, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3877] (1).
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1519.
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Regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração local autárquica : D.L. 409/91 de 17 de Outubro alterado pela Lei nº 6/92, de 29 de Abril : anotado / ed. Comissão de Coordenação da Região CentroPublication: Coimbra : CCRC, 1992Description: 37, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3877] (1).
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1520.
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Regularização de actos de provimento de agentes e funcionários dos serviços do municípios : D.L. 413/91 de 19 de Outubro, alterado pela Lei nº 5/92, de 21 de Abril : anotado / ed. Comissão de Coordenação da Região CentroPublication: Coimbra : CCRC, 1992Description: 15, [1] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[PP/A-3877] (1).
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