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2061.
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Instituiçaõ da Companhia Geral do Graõ Pará e Maranhaõ [Texto impresso]Publication: Lisboa : Na Officina de Miguel Rodrigues, impressor do Eminentissimo Senhor Cardial Patriarca, anno de 1755Description: 1 vol., pag, var. ;
2º (30 cm)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-22812] (1).
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2062.
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Instituiçaõ da Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro [Texto impresso]Publication: Lisboa : Na Officina de Miguel Rodrigues, impressor do Eminentissimo Senhor Cardial Patriarca, anno de 1756Description: 1 vol., pag, var. ;
2º (30 cm)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-22812] (1).
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2063.
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Estatutos da Junta do Commercio ordenados por Elrey nosso senhor no seu Real Decreto de 30 de Setembro de 1755 [Texto impresso]Publication: Lisboa : Na Officina de Miguel Rodrigues, Impressor do Eminentissimo Senhor Cardial Patriarca, anno de1756Description: 1 vol., pag, var. ;
2º (30 cm)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-22812] (1).
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2064.
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Estatutos da Real Fabrica das Sedas, estabelecida no Subúrbio do Rato [Texto impresso]Publication: Lisboa : Na Officina de Miguel Rodrigues, Impressor do Eminentissimo Senhor Cardial Patriarca, anno de 1757Description: 1 vol., pag, var. ;
2º (30 cm)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-22812] (1).
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2065.
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Sentença da alçada que Elrei nosso senhor mandou conhecer da Rebelliaõ succedida na Cidade do Porto em 1757, e da qual Sua Magestade fidelissima nomeou presidente Joaõ Pacheco Pereyra de Vasconcellos ... e escrivam Jozé Mascarenhas Pacheco Pereyra Coelho de Mello... [Texto impresso]Publication: Lisboa : Na Officina de Miguel Rodrigues, Impressor do Eminentissimo Senhor Cardial Patriarca, anno de 1758Description: 1 vol., pag, var. ;
2º (30 cm)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-22812] (1).
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2066.
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Estatutos dos Mercadores de Retalho [Texto impresso]Publication: Lisboa : Na Officina de Miguel Rodrigues, Impressor do Eminentissimo Senhor Cardial Patriarca, anno de 1757Description: 1 vol., pag, var. ;
2º (30 cm)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-22812] (1).
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2067.
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Directorio, que se deve observar nas povoaçoens dos indios do Pará, e Maranhaõ em quanto Sua Magestade naõ mandar o contrario [Texto impresso]Publication: Lisboa : Na Officina de Miguel Rodrigues, Impressor do Eminentissimo Senhor Cardial Patriarca, anno de 1758Description: 1 vol., pag, var. ;
2º (30 cm)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-22812] (1).
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2068.
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Estatutos da Aula do Commercio ordenados por Elrey Nosso Senhor, no capitulo dezaseis dos Estatutos da Junta do Commercio destes reynos, e seus dominios e Alvará de sua confirmaçaõ [Texto impresso]Publication: Lisboa : Na Officina de Miguel Rodrigues, Impressor do Eminentissimo Senhor Cardial Patriarca, anno de 1759Description: 1 vol., pag, var. ;
2º (30 cm)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-22812] (1).
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2069.
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Instrucçoens para os professores de grammatica latina, grega, hebraica, e de rhetorica [Texto impresso] / ordenadas, e mandadas publicar por Elrey, Nosso Senhor, para uso das Escolas novamente fundadas nestes Reinos, e seus DominiosPublication: Lisboa : Na Officina de Miguel Rodrigues, Impressor do Eminentissimo Senhor Cardial Patriarca, anno de 1759Description: 1 vol., pag, var. ;
2º (30 cm)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-22812] (1).
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2070.
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Leys, a que se refere a da Policia [Texto impresso]Publication: [Lisboa : Na Officina de Miguel Rodrigues, Impressor do Eminentissimo Senhor Cardial Patriarca, anno de 1760]Description: 1 vol., pag, var. ;
2º (30 cm)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-22812] (1).
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2071.
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Estatutos do Collegio Real de Nobres da Corte, e Cidade de Lisboa [Texto impresso]Publication: Lisboa : Na Officina de Miguel Rodrigues, Impressor do Eminentissimo Senhor Cardial Patriarca, anno de 1761Description: 1 vol., pag, var. ;
2º (30 cm)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-22812] (1).
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2072.
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Instituiçaõ da Companhia Geral de Pernambuco, e Paraíba [Texto impresso]Publication: Lisboa : Na Officina de Miguel Rodrigues, impressor do Eminentissimo Senhor Cardial Patriarca, anno de 1756Description: 1 vol., pag, var. ;
2º (30 cm)Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-22812] (1).
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2073.
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Regulamento de segurança contra incêndioPublication: Porto : Porto Editora, 2007Description: 456 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-67429] (1).
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2074.
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Acidentes de trabalho e doenças profissionais : legislação actualizada, coordenada e anotada / anot. e compil. Feliciano Tomás de ResendePublication: Coimbra : Livraria Almedina, 1988Description: 518, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-27372] (1).
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2075.
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IRS para independentes / resp. téc. Ernesto PintoPublication: Lisboa : DECO Proteste, 2011Description: 157 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74173] (2).
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2076.
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Regime jurídico do novo código contributivo : código dos regimes contributivos do sistem previdencial de segurança social / Maria Manuel BustoPublication: Matosinhos : E&B Data, 2011Description: 191 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74216] (1).
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2077.
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Contra-ordenações laborais : regime jurídico / anot. João Soares RibeiroPublication: Coimbra : Almedina, 2011Description: 711 p.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74247] (1).
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2078.
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A reforma legislativa em matéria de corrupção : uma análise crítica das leis nºs 32/2010, de 2 de Setembro, e 41/2010, de 3 de Setembro / João Manuel Damião da CunhaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2011Description: 123 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74283] (1).
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2079.
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Execução das penas e medidas privativas da liberdade : código anotado, regulamento geral e legislação complementar / Maria João Antunes, Inês Horta PintoPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 2011Description: 332 p. ;
21 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-68228] (1).
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2080.
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Constituição da República portuguesa : (de acordo com a redacção dada pela Lei Constitucional 1/2005, de 12 de Agosto) / coord. Isabel RochaPublication: Porto : Porto Editora, 2010Description: 206 p. ;
20 x 13 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/A-68229] (1).
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