|
|
1.
|
|
A protecção de terceiros em face de decisões urbanísticas / António CordeiroPublication: Coimbra : Almedina, 1995Description: 234, [1] p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-46921] (2).
|
|
|
2.
|
|
Direito do urbanismo / Fernanda Paula OliveiraPublication: Coimbra : CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica, 2000Description: 190 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-54283] (2).
|
|
|
3.
|
|
Direito do urbanismo : relatório / Maria da Glória Ferreira Pinto Dias GarciaPublication: Lisboa : LEX, 1999Description: 117, [2] p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-59729] (2).
|
|
|
4.
|
|
Direito do ordenamento do território e do urbanismo : legislação básica / Fernando Alves CorreiaPublication: Coimbra : Almedina, 2003Description: 556 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-62197] (1).
|
|
|
5.
|
|
Implicações notariais e registais das normas urbanísticas / Fernanda Paula Oliveira, Dulce LopesPublication: Coimbra : Almedina, 2005Description: 115 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-62883] (1).
|
|
|
6.
|
|
O novo regime jurídico da urbanização e da edificação : anotado e comentado, Lei no 60/2007, de 4 de Setembro / [compil.] António Manuel Góis NóbregaPublication: [Albufeira] : ATAM-Assoc. dos Técnicos Administrativos Minicipais-C.M., D. L. 2007Description: 238 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-70468] (3).
|
|
|
7.
|
|
Regime jurídico da urbanização e edificação : anotado e comentado / J. A. SantosPublication: Lisboa : DisLivro, D. L. 2001Description: 1156 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-74965] (2).
|
|
|
8.
|
|
Direito do urbanismo e do ambiente : estudos compilados / Jorge Barros Mendes... [et al.] : coord. Cátia Marques Cebola... [et al.]Publication: Lisboa : Quid Juris, 2010Description: 492 p. :
il. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-76967] (1).
|
|
|
9.
|
|
Regime de acesso e de exercício de actividades económicas : iniciativa "licenciamento zero" : decreto-Lei no48-2011, de 1 de abril, anotado e comentado : articulação com o regime jurídico da urbanização e da edificação : decreto-Lei no 555-99, de 16 de dezembro : versão actual : legislação complementar, subsidiária e jurisprudência / António Manuel Góis Nóbrega ; colab. Irina V. C. Nóbrega, Marilini J. C. Nóbrega ; pref. Adriano PimpãoPublication: [S. l.] : [s. n.], D. L. 2011, Loulé : Gráfica ComercialDescription: 232 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-77034] (2).
|
|
|
10.
|
|
Manual de direito do urbanismo / Fernando Alves CorreiaPublication: Coimbra : Almedina, 2008-Description: vol. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-86322] (3).
|
|
|
11.
|
|
Fiscalização e acompanhamento de obra / Daniel Coelho MariaPublication: [Lisboa] : Rei dos Livros, 2014Description: 207 p. :
il. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-79339] (1).
|
|
|
12.
|
|
Direito do urbanismo e do ordenamento do território : estudos I / Adelino Gonçalves... [et al.] ; coord. Fernanda Paula Oliveira ; coord. Fernanda Paula OliveiraPublication: Coimbra : Almedina, 2012Description: vol.Availability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-86587] (2).
|
|
|
13.
|
|
Normas urbanísticas / Manuel Costa Lobo... [et al.]Publication: Lisboa : Dir. Geral do Ordenamento do Território : Univ. Técnica de Lisboa, 1990-2000Description: 4 vol. :
il. ;
30 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca Pública Arquivo Regional de Ponta Delgada[EMP 71 LOB/nor v.4]
(1). Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-25486] (4).
|
|
|
14.
|
|
Coletânea de legislação de direito do urbanismo / [compil.] Claudio Monteiro, João MirandaPublication: Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2016Description: 570 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-94313] (1).
|
|
|
15.
|
|
Direito angolano do ordenamento do território e do urbanismo / Carlos TeixeiraPublication: Coimbra : Almedina, 2013Description: 386 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-98301] (1).
|
|
|
16.
|
|
Regime jurídico da urbanização e da edificação : decreto-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pela Lei nº 13/2000, de 20 de Julho ... : anotado, jurisprudência / João Pereira Reis, Margarida Loureiro, Rui Ribeiro LimaPublication: Coimbra : Almedina, 2008Description: 385 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/C-83245] (1).
|
|
|
17.
|
|
Tipografia portuguesa : livros impressos no século XVI= 16 existentes na Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Ponta Delgada / Alfredo Machado GonçalvesPublication: Ponta Delgada : [Junta Geral do Distrito Autónomo], 1968Description: XI, [1], 163 p. :
il. p&b ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Centro de Informação (Presidência do Governo Regional dos Açores)[012 GON /tip MPGR -2462] (1).
|
|
|
18.
|
|
Instalação de empreendimentos turísticos em propriedade plural : «quid est?» : algumas reflexões e precisões (im)pertinentes / Fernanda Paula Oliveira, Abílio Vassalo AbreuPublication: Coimbra : Almedina, 2014Description: 126 p. ;
24 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-112571] (1).
|
|
|
19.
|
|
Novas tendências do direito do urbanismo : de um urbanismo de expanção e segregação a um urbanismo de contenção, de reabilitação urbana e de coesão social : (lições) / Fernanda Paula OliveiraPublication: Coimbra : Almedina,, 2012Description: 171 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-111746] (1).
|
|
|
20.
|
|
Acordos de cooperação e cedências nos loteamentos : um caso exemplar / Abílio Vassalo Abreu, Fernanda Paula OliveiraPublication: Braga : AEDRL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, 2014Description: 62 p. ;
23 cmAvailability: Items available for reference: Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro[FG/B-114098] (1).
|
